765 resultados encontrados para alisson menezes da silva - data: 31/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 426 OCORRÊNCIA. INTERRUPÇÃO. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA EM CARTÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que, nos termos do art. 117, IV, do Código Penal, a prescrição interrompe-se na data da publicação da sentença em cartório, ou seja, quando de sua entrega ao escrivão, e não da intimação
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2534 ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB 197535/MG), WILSON DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 83994/MG) Processo 0008526-39.2021.8.26.0577 (processo principal 1001504-44.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Felipe Santos Bispo Fernandes - Itaú Unibanco S.A - Fica o(a) executado(a) intimado(a) de que
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3724 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2022 Processo 1002441-73.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Herber Teixeira Vieira - Autopista Litoral Sul S.a. - Arteris - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo com
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1775 possam participar do ato. Intimem-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1035496-30.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Payleven Tecnologia Ltda - - BANCO
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2845 utiliza os meios postos à sua disposição para compelir o inadimplente ao pagamento” (TJSP;Apelação Cível 002083510.2006.8.26.0451; Relator (a):Ronnie Herbert Barros Soares; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 01/10/2013; Data de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 432 JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARINA OSTERNO THÉ MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2018 ADV: SERGIO LOPES DE PAULA (OAB 13648/CE) - Processo 0023786-09.2015.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Alyson Felipe Florencio de Sousa - Por esses
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3749 Processo 1023988-09.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vanda Moda - Wagner Alexandre da Silva Bicudo - Vistos. Fls. 87/88 e 89 : defiro o prazo requerido de trinta dias . Após, conclusos . Intimem-se. - ADV: CLISSIANE CORTILHO SAVOY (OAB 443414/SP), JOSI
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2137 figura como executada empresa que se encontra formalmente em recuperação judicial, o que impede o prosseguimento deste processo, haja vista a existência de concurso de credores em feito próprio. Tal assertiva encontra amparo na majoritária jurisprudência. Nesse sentido:” os processos de conheciment
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2221 novembro de 2020. - ADV: AGENOR ANTONIO FURLAN (OAB 56639/SP), FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES (OAB 198444/ SP) Processo 1016093-82.2014.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JAGUANUM - OLÍMPIO ALMÉLIO MAIA - M.S.C.M. - Vistos. Fls. 183/190. Aprovo o edital
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2979 a priori, não impedirão a fluência do prazo estabelecido para o cumprimento da obrigação e incidência da multa. Caso não haja o cumprimento voluntário da obrigação, e a eventual defesa não seja acolhida, o valor da multa, caso fixada, não poderá ser executado na forma do art. 523, do Novo Códig