Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2661 dias, sobre o pagamento da RPV, sob pena de sequestro de verba até o montante devido, para a satisfação do crédito. Após, dê-se ciência ao autor e tornem conclusos para decisão. São Vicente, 28 de setembro de 2018. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de Direito - ADV: FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA (OAB 1

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONSORCIO SANTOS POUPATEMPO DANIEL CARVALHO LUIZ(OAB: 240105/SP) SECURITTA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 119354/SP) ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB: 152493/SP) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP REIVA VILELA BRANDAO MIZUKAWA(OAB: 272516/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2427 Processo 0008435-12.2018.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Bruno Henrique Goncalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofíci

Publicações Judiciais I ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 HABEAS CORPUS Nº 0009867-36.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.009867-4/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO JOYCE SILVA DE CARVALHO JOAO CARLOS KUMRUIAN RICARDO ROBERTO PLAZA TEIXEIRA SP242613 JOYCE SILVA DE CARVALHO PROCURADOR DA REPUBLICA EM SAO PAULO SP ANDRE RICARDO QUINTEIROS PANESI EDUARDO ANTONIO MODENA JOAO BATISTA BRANDOLIN JOAO FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA JOSE LUIZ

Publicações Judiciais I ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP225835 PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (Int.Pessoal) CELSO HENRIQUE DE MOURA SP165217 ERNESTO RENAN DE MORAIS e outro 00033893220134036106 4 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DESPACHO Vistos. 1. Baixem os autos ao juízo de origem, afim de que o Magistrado a quo proceda à análise do pleito recursal e proceda ao juízo de retratação, como determina o art. 589 do Código de Processo Penal. 2. Com o retorno dos autos a este Tribunal, dê-se ciência �

Publicações Judiciais I ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.03.00.023210-2/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA CLEMILDES FRAGA DOS SANTOS SP337513 ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA e outro SP294011 BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP ALBERTO HENRIQUE SANT ANNA ALESSANDRO SILVA DE ASSIS ANA OLIVEIRA MANSOLELLI ANTONIO ALVES DE SOUZA ELIANE DA SILVA CORREA ELIANE DA CRUZ CORREA INARA BESSA DE MENESES JOSE MENEZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2334 EXTINTO o presente incidente processual. 2 Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 339, conforme requerido a fls. 343, intimando-se, em seguida, o(a) interessado(a) para retirá-lo no prazo de 30 (trinta) dias. 3 Certificado o trânsito em julgado desta decisão, comunique-se à DEPRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2334 EXTINTO o presente incidente processual. 2 Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 339, conforme requerido a fls. 343, intimando-se, em seguida, o(a) interessado(a) para retirá-lo no prazo de 30 (trinta) dias. 3 Certificado o trânsito em julgado desta decisão, comunique-se à DEPRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2464 DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP), ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES RAMALHO (OAB 193134/SP) Processo 0000898-96.2017.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Vistos. 1. Ante a satisfação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2334 EXTINTO o presente incidente processual. 2 Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 339, conforme requerido a fls. 343, intimando-se, em seguida, o(a) interessado(a) para retirá-lo no prazo de 30 (trinta) dias. 3 Certificado o trânsito em julgado desta decisão, comunique-se à DEPRE