Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 838 virtude da mora da devedora. Com a inicial vieram os documentos de págs. 05/20. Recebida a inicial, foi deferido o pedido liminar de busca e apreensão, e determinada a citação do promovido (pág. 22). Auto de Busca e Apreensão e Depósito à pag. 26. Certidão aduzindo que decorreu o prazo sem que a requerida tenha efetuado o pagamento da dívida e nem apresentado contest

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 838 virtude da mora da devedora. Com a inicial vieram os documentos de págs. 05/20. Recebida a inicial, foi deferido o pedido liminar de busca e apreensão, e determinada a citação do promovido (pág. 22). Auto de Busca e Apreensão e Depósito à pag. 26. Certidão aduzindo que decorreu o prazo sem que a requerida tenha efetuado o pagamento da dívida e nem apresentado contest

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 1056 Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF, tudo conforme a 832, § 1º da CLT), iniciando a execução, independente do fundamentação que se incorpora a este dispositivo, bem como as requerimento da Parte-Autora. diretrizes ali aduzidas. Intimem-se as partes. Fica dispensada a intimação da União (§5º do Condena-se a Ré ao pagamento de indenização por dano

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 992 PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu EVALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06. Por imperativo legal, passo à dosimetria da pena considerando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal e, preponderantemente, o disposto no art. 42, da lei nº 11.343/06. Dosimetria 1ª. Fase - Circunstân

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 descumprida; e, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da União, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre diferenças de férias gozadas, sem o acréscimo do terço constitucional, apuradas em juízo, contra o voto da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, que dava provimento. Ao decréscimo condenatório, fixa-se o valor de R$ 1.000,00 (um

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 992 PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR o réu EVALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA pela prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/06. Por imperativo legal, passo à dosimetria da pena considerando as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal e, preponderantemente, o disposto no art. 42, da lei nº 11.343/06. Dosimetria 1ª. Fase - Circunstân

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 - NILMA CRECENCIO COSTA SILVA 170 Trabalho abaixo informados. PALMEIRA DOS INDIOS, 21 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Notificação DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região para julgamento. Processo Nº RTOrd-0000508-39.2016.5.19.0063 A

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho agravo(s) de instrumento, reiterando as razões de revista. No entanto, tais argumentos desservem para desconstituir o despacho agravado. Eis os termos do despacho agravado: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo. (feriados forenses - de 20 de dezembro a 06 de janeiro -, conforme Lei 5.010/66, e suspensão dos prazos processuais - de 07 a 20 de janeiro, segundo a Resolução Administr

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2472 436 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO MEDINA DE LUCENA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOEL DE OLIVEIRA FERNANDES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2020 ADV: CARLOS CRUZ DANTAS (OAB 5201/CE) - Processo 0003070-50.2011.8.06.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTOR: Ministério Público d

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1191 554 10) 3311-53.2013.8.06.0146/0 - Tombo: 3932 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: BANCO ITAULEASING S/A REQUERIDO.: PEDRO PAULO DE ARAUJO TORRES. “ Intimo V.Sa. da sentença de fls. 56”[...]INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 284,parágrafo único, c/c art. 267,I, ambos do CPC. Sem custas[...]””.