Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 13979 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do inexistência de pendências e arquivem-se os autos. Trabalho de Poá/SP. Int. Poá, 17 de outubro de 2022 POA/SP, 17 de outubro de 2022. FREDERICO DE SANT ANNA MELO DIEGO REIS MASSI Juiz do Trabalho Substituto DESPACHO Vistos Não denunciado o inadimplemento, DOU por cumprido o acordo. Requeiram

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 Advogado : Eric Andrade Santos (OAB: 13495/AL) Advogado : Fábio José dos Santos Guimarães (OAB: 9386/AL) Advogada : Patrícia Bianca Gomes de Lima (OAB: 4817/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 27 Classe do Processo: Apelação 0700758-54.2017.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2525 Advogado : Eric Andrade Santos (OAB: 13495/AL) Advogado : Fábio José dos Santos Guimarães (OAB: 9386/AL) Advogada : Patrícia Bianca Gomes de Lima (OAB: 4817/AL) Apelado : Ministério Público Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 27 Classe do Processo: Apelação 0700758-54.2017.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1939 207 Paciente : Aureo Phellyp Melo Rocha Paciente : Vanessa Rafaela Santos Impetrado : Juízes de Direito da 17° Vara Criminal da Capital Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52 DO STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGA

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 - ALISSON VICTOR DE SOUZA SILVA 13980 Res. CSJT 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. São facultadas a apresentação de defesa PODER JUDICIÁRIO oral (art. 847 da CLT) e a designação de preposto (art. 843 da JUSTIÇA DO CLT). A ausência à audiência importa arquivamento à p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2535 74 PECUNIÁRIA. MULTA APLICADA DE MODO EQUIVOCADO. MANTIDA EM FACE DO PRINCIPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 27 Apelação nº 0700758-54.2017.8.02.0019 , de Maragogi, Vara de Único Ofício do Maragogi Apelante : Wellington Maike de Lima Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defens

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2535 74 PECUNIÁRIA. MULTA APLICADA DE MODO EQUIVOCADO. MANTIDA EM FACE DO PRINCIPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 27 Apelação nº 0700758-54.2017.8.02.0019 , de Maragogi, Vara de Único Ofício do Maragogi Apelante : Wellington Maike de Lima Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defens

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1875 429 Daniela Reis Rodrigues (OAB 28224/PE) Flavio Jose Alves de Albuquerque (OAB 10696/AL) Flavio Matheus Siqueira Mendes Santos (OAB 5940/SE) Guilherme Tenório Bezerra (OAB 12801/AL) Jaqueline Claudino da Silva (OAB 10042/AL) João Vicente da Silva (OAB 4.635) Jorge Tenório Ferreira (OAB 1.944-AL) José Fernandes Costa Neto (OAB 131

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1767 171 Juíza de Direito 3º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO LAILA KERCKHOFF DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2016 ADV: SHIRLEY FÁTIMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 609 ilícito de associação para o tráfico, não impede a continuidade das investigações e, acaso novas provas surjam, o aditamento da ação penal. Inclua-se o presente feito em pauta de audiência de instrução, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/2006. Citem-se Kauano Leandro dos Santos e Ganival Marques da Conceição