Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1632 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE : Henrique Alisson Vieira da Silva ADVOGADO : 33317/CE - Paulo André Lopes Ferreira VARA: Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:16 horas PROCESSO : 0116418-83.2017.8.06.0001 CLASSE : Transferência entre estabelecimentos penais REQUERENTE :

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 2518 RÉU: ELETRO SANTA CLARA LTDA e outros PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA/DECISÃO - PJe-JT Vistos, etc. Tratando-se de documentos sigilosos, aqueles obtidos através de convênio ao Infojud, concedo vista dos mesmos ao exequente, em Secretaria, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 Fica V. Sª intimado(a) para ciência d

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. VERBA HONORARIA DE DATIVOS E NOM EADOS, SE HOUVER, EM SEIS (06) UHD"S, EXPEDINDO-SE A CERTIDAO. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. P. R. I. ANAPOLIS, 08 DE JUNHO DE 2018. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO. NR. PROTOCOLO : 200530-83.2017.8.09.0006 AUTOS N

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 182373-96.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA VANDERLEIA DA SILVA XAVIER ACUSADO : JANIGLEY SOARES DA SILVA ADV ACUS : 46108 GO - ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WALDEIR TRISTAO DE GODOY VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : "A VISTA DO EXPOSTO, EM PRESTIGIO AOS INCISOS I A III DO ART. 1 D A RESOLUCAO 87 DO CNJ, DE 15.09.2009, E, CONSIDERANDO A INEGAVEL PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA, E, B EM AINDA, COM ESPEQUE NO INCISO II DO ART. 310 DO CPP, CONVERTO A P

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 458 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO DISPOSITIVO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 486817e Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de proferido nos autos. declaração. DESPACHO Publique-se, prossiga-se na execução. Intime-se o advogado da parte exequente para fornecer conta bancária para transferência

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 299 PRONÚNCIA -PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA - AUSÊNCIA - SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA MANTIDA. - Nos termos do art. 414 do CPP, inexistindo indícios suficientes de autoria, a impronúncia do réu é medida de rigor.(TJ-MG-APR: 10024095398202001 MG , Relator: Paulo Cézar Dias, Data de Julgamento: 06/05/2014, Câmaras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 1930 - Vistos. I-Notifique-se para que, querendo, no prazo de 5 dias, oferte as explicações requeridas. II-Após prestadas ou não as explicações, aguarde-se 48 horas em cartório para eventuais requerimentos ou traslados. III-Findo o prazo, entregue-se ao requerente, independentemente de traslado, cabendo análi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2102 427 do Defensor Pública em audiência, deverá ser remunerado pelo Estado por aquele ato praticado na forma do art. 22, §1º da Lei n.º 8.906/04. Nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:O arbitramento judicial dos honorários advocatícios ao defensor dativo nomeado para oficiar em processos criminais deve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2583 299 PRONÚNCIA -PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA - AUSÊNCIA - SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA MANTIDA. - Nos termos do art. 414 do CPP, inexistindo indícios suficientes de autoria, a impronúncia do réu é medida de rigor.(TJ-MG-APR: 10024095398202001 MG , Relator: Paulo Cézar Dias, Data de Julgamento: 06/05/2014, Câmaras