318 resultados encontrados para allan aparecido rodrigues - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar ao ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de janeiro de 2018. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00015 HABEAS CORPUS Nº 0003895-51.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003895-5/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU CO-REU ADVOGADO CO-REU
que o contrato de locação de imóvel residencial de fls. 27/28 aponta endereço residencial diverso daquele onde foi realizada a prisão em flagrante, que seria a residência do paciente (fl. 12), tendo o próprio impetrante indicado que o investigado teria, em razão de dificuldades financeiras, alugado "sua garagem para que fosse armazenado umas caixas de cigarros". Justifica-se, portanto, a manutenção da prisão para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução penal e par
que o contrato de locação de imóvel residencial de fls. 27/28 aponta endereço residencial diverso daquele onde foi realizada a prisão em flagrante, que seria a residência do paciente (fl. 12), tendo o próprio impetrante indicado que o investigado teria, em razão de dificuldades financeiras, alugado "sua garagem para que fosse armazenado umas caixas de cigarros". Justifica-se, portanto, a manutenção da prisão para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução penal e par
No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : RENAN AMORIM PEIXOTO WAGNER SANTOS DO NASCIMENTO VILMAR SANTANA DE SOUSA LUIS DE FRANCA E SILVA NETO BOZIDAR KAPETANOVIC MARCO ALBERTO SANTANA RANDI ARTUR SANTANA RANDI NICHOLAS GONCALVES BORGES FELIPE SANTOS CONCEICAO RODRIGO AMORIM PEIXOTO LUCAS GONCALVES DA SILVA PAULO CESAR PEREIRA JUNIOR TIAGO ALMEIDA LEITE PAULO CEZAR BARBOSA WELLINGTON TOMAZ DO CARMO WELLINGTON REGINALDO FARIA ADRIANO SANTOS ANDRADE ED
No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : RENAN AMORIM PEIXOTO WAGNER SANTOS DO NASCIMENTO VILMAR SANTANA DE SOUSA LUIS DE FRANCA E SILVA NETO BOZIDAR KAPETANOVIC MARCO ALBERTO SANTANA RANDI ARTUR SANTANA RANDI NICHOLAS GONCALVES BORGES FELIPE SANTOS CONCEICAO RODRIGO AMORIM PEIXOTO LUCAS GONCALVES DA SILVA PAULO CESAR PEREIRA JUNIOR TIAGO ALMEIDA LEITE PAULO CEZAR BARBOSA WELLINGTON TOMAZ DO CARMO WELLINGTON REGINALDO FARIA ADRIANO SANTOS ANDRADE ED
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 RECLAMADO 14709 MERITO SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO MARIA DE FATIMA CHAVES GAY(OAB: 127335/SP) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: LUCAS FRANCISCO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. int
ROGÉRIO CORREIA MORAIS. ALLAN APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS, autos nº 0012651-33.2017.403.6181 (fl. 73/74): "(...) Trata-se de pedido de liberdade provisória (fls.02/16), formulado aos 19/09/2017, em favor de ALLAN APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS, (...) Qualquer modalidade de encarceramento penal provisório deve ser empregada quando a manutenção da liberdade atentar contra valores eleitos pela ordem jurídica como relevantes e imprescindíveis ao bom convívio social, o que ocorre no caso
ROGÉRIO CORREIA MORAIS. ALLAN APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS, autos nº 0012651-33.2017.403.6181 (fl. 73/74): "(...) Trata-se de pedido de liberdade provisória (fls.02/16), formulado aos 19/09/2017, em favor de ALLAN APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS, (...) Qualquer modalidade de encarceramento penal provisório deve ser empregada quando a manutenção da liberdade atentar contra valores eleitos pela ordem jurídica como relevantes e imprescindíveis ao bom convívio social, o que ocorre no caso
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 PERITO 15774 TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce0341c - ADM DO BRASIL LTDA proferido nos autos. Vistos em conclusão. Com fundamento no art. 403, parágrafo único, do CPC, determino a PODER JUDICIÁRIO reiteração do ofício Id d7cb905 para cumprimento presencial por JUSTIÇA DO
INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 8 PROCESSO : 0013333-85.2017.403.6181 PROT: 03/10/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ANDERSON SANTOS SILVA VARA : 5 PROCESSO : 0013334-70.2017.403.6181 PROT: 03/10/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0013335-55.2017.403.6181 PROT: 03/10/2017 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 9 PR