Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2089 relação ao encargo relativo ao cadastro de contrato, a e das tarifas de gravame o tema foi decidido pelo C. STJ em sede de recurso repetitivo, como segue: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. TEMA 958/STJ. DIREITO BANCÁRIO. COBRANÇA POR SERVIÇOS DE TERCEIROS, REGISTRO DO CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM. PREVALÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2262 não embargado o pedido, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. Expeça-se carta postal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1934 depósito de fls. 294, extinta a fase de execução de sentença com fundamento no Art. 924, II do Código de Processo Civil. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, esta decisão transita em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2355 SALVADORE (OAB 174441/SP) Processo 1005699-04.2017.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.L.S. - Petição retro: Junte a exequente o formulário devidamente preenchido para expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme comprovantes juntados às fls. 87/89. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1786 indenização por danos morais gerados em relações de consumo, não se quadram no plano da justiça comutativa, mas sim no plano superior da distributiva, aspecto este que esvazia a tese do enriquecimento sem causa, por força do objetivo maior que se procura resguardar: isto é, o interesse público que lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2002 Processo 1006913-59.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Taquaral - Comercio de Material Didático Ltda - Me - Petição retro: designo o dia 09.III.20, às 10:30 horas, para realização de nova audiência de conciliação, instrução debates e julgamento. Cite-se e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2002 Processo 1006913-59.2019.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Taquaral - Comercio de Material Didático Ltda - Me - Petição retro: designo o dia 09.III.20, às 10:30 horas, para realização de nova audiência de conciliação, instrução debates e julgamento. Cite-se e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2041 voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de 10% , e também, de honorários de advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2438 certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2426 Processo 1023833-57.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cirúrgica KD Ltda - Casa de Saúde Campinas - Vistos. Prejudicado o pedido de avaliação, pois sequer há avaliação dos veículos. Cumpra a serventia a determinação de fls. 228, para avaliação com brevidade. Int. -