Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 423 princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade entre as medidas cautelares e a natureza das penas aplicadas, por restarem ausentes os fundamentos que justificam a medida cautelar estabelecida no artigo 312 do Código de Processo Penal, revogando, por conseguinte, a prisão preventiva anteriormente decretada. DISPOSIÇÕES FIN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2358 609 Edvanice Correia de Souza (OAB 13766/AL) Elizandra Cardoso Candiotti Benjoino (OAB 6687/AL) Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL) Fernanda Carolynne Santos (OAB 5103/SE) FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE (OAB 13791A/AL) Fernando Rebouças de Oliveira (OAB 9922/AL) Gerivan Lúcio dos Santos (OAB 4306/AL) Gilberto Borges da

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4156 Por meio da presente, fica regularmente notificado a fim de cumprir UNIAO DOS PALMARES, 15 de Janeiro de 2018 o determinado no despacho de ID a956bd7, cujo teor é o que segue: LUIZ SAVIO DE LIMA GAZZANEO Juiz do Trabalho Titular" "DESPACHO PJe - JT Vistos, etc. 1. A sentença condenatória transitou em julgado, conforme certidão retro. UNIAO DOS PALMARES, 18 de J

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 305 LTDA EXEQUENTE: ROGERIO RIBEIRO DE SOUZA Vistos, etc. EXECUTADO: MARIA CARMELITA GONÇALVES FALCÃO DE MELO e outros I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Trabalhista movida por NELITO JACO DOS Vistos, etc. SANTOS em face de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, para cumprimento de obrigação decorrente de I - RELATÓRIO acordo não cumprido/sentença condenatória p

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado ADIVANI DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3220AL) CARLOS BENEDITO DE LIMA FRANCO(OAB: 7123AAL) ARLENE ALVES MOREIRA DA SILVA ANTONIO ANDRE DE MELO SA CAVALCANTI(OAB: 8231AL) ADIVANI DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 3220AL) CARLOS BENEDITO DE LIMA FRANCO(OAB: 7123AAL) Procedência: 3ª Vara Do Trabalho De Maceió - Al EMENTA: AGRAVO DE PETIÇ�

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO AISLAN DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 12919/AL) ALEX DEYWY FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 10520/AL) JAIME FERREIRA DUARTE FILHO 07398250460 ALLAN BELARMINO SOARES(OAB: 10869/AL) MARIA BENEDITA OLIVEIRA DA SILVA ALLAN BELARMINO SOARES(OAB: 10869/AL) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4157 UNIAO DOS PALMARES, 8 de Janeiro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - SILVANIA DA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ARYKOERNE LIMA BARBOSA 824 NOTIFICAÇÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica notificado para, querendo, impugnar, no prazo de 05 dias, os Embargos à Excecução de ID 4419d29 , apresentados pelo Município. Por meio da presente, fica notificado para, querendo, impugnar, no prazo de 05 dias, os Embargos à Excecução de ID b1cd033 , apresentados pelo Mu

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 575 Evandro Jucá Filho - Administração Judicial e Consultoria em Advogado(s) do reclamante: ALLAN BELARMINO SOARES Recuperação Judicial Ltda. Providencie a Secretaria a juntada desta Advogado(s) do reclamado: SAMIR MADEIRO DE ARAÚJO decisão. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Quanto ao termo conciliatório descumprido (ID 6d8afe3), ao setor de cálculos para apurar o valor da dí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3151 Apelação Cível 0725064-05.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Apelante : Maria Catarina de Oliveira. Advogada : Sayonara Mayane Assis de Oliveira (OAB: 15665/AL). Advogado : Juarez Barboza de Oliveira Júnior (OAB: 14149/AL). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Camila Teixeira

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 825 sua CTPS na Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. Por meio da presente, fica regularmente notificado, por seu constituinte, para que este, no prazo de 05 (cinco) dias, deposite sua CTPS na Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares/AL. UNIAO DOS PALMARES, 7 de Março de 2018. LUZIANA FRAGOSO BUARQUE Secretário de Audiência