Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS CARLOS JOSE SOARES DA COSTA JOSE ALEUDO DE OLIVEIRA(OAB: 16376/RJ) MARIA HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 60914/RJ) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. LUCIANA CONSTAN CAMPOS(OAB: 71477/RJ) VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA GISELLE ANET DO NASCIMENTO(OAB: 167250/RJ

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ALLAN CARLOS ALVES DE PAULA : RONEY RODRIGUES FERNANDES : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : III- DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXC LUDENTE DA TIPICIDADE, DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO TO TALMENTE PROCEDENTE O PE

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 231 STJ). CONSIDERANDO A EXISTENCIA DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PEN A REFERENTES AO EMPREGO DE ARMA E AO CONCURSO DE PESSOAS, PREVIST AS NO 2, INCISOS I E II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUMENTO A SANCAO PENAL EM 1/3 (UM TERCO), TORNANDO-A DEFINITIVA EM 05 (CIN CO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CAUS AS QUE POSSAM ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA:

Seção I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO QUE ADMITIU O RECURSO ESPECIAL, E/OU EXTRAORDINARIO E/OU ORDINARIO, NO(S) SEGUINTES(S) FEITO(S): =======================================================

Seção I ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO I 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 : JOICYEL RIBEIRO DA SILVA ADV(S) : ERICK DE MEDEIROS PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR : MATHEUS GERONIMO INACIO PEREIRA ADV(S) : RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ : MINISTERIO PUBLICO 6 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 64166-07.2011.8.09.0074(201190641666) COMARCA : IPAMERI DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DO

Seção I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 RELATOR 1 RECORRENTE(S) 2 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : ALLAN CARLOS ALVES DE PAULA ADV(S) : ROGERIO RODRIGUES DE PAULA : JONATAN ARAUJO FIGUEIREDO ADV(S) : EDUARDO ROSA BROWN FILHO : MINISTERIO PUBLICO 56 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 306294-70.2002.8.09.0172(200293062943) COMARCA : SANTA TEREZINHA DE GOIAS DISTRIBU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 EXECTDO : Lupercio Antonio da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1500815-65.2020.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXECTDO : Allan Fernando Fontanin VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500816-50.2020.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EX

Seção I ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1530 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/04/2014 ADV(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 : RODRIGO PEREIRA BASTOS 29 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 91555-52.2014.8.09.0044(201490915559) COMARCA : FORMOSA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 IMPETRANTE(S) : RONALDO FERREIRA GONTIJO 1 PACIENTE(S) : RONALDO FERREIRA GONTIJO ADV(S) : RONALDO FERREIRA GONTIJO 30 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 124289-91.2014.8.09.

Seção II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 246025-25.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GIAN KAIRO DA SILVA VITIMA : MARSUEL RODRIGUES DE CARVALHO AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2232 PROCESSO :1517100-54.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2190962/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :1522241-06.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2181616/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública