Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5071 será expedido o Alvará que será encaminhado pela serventia ao Banco do Brasil, para cumprimento, na conta a ser informada pela requerida.” - ADV: MARIANA FAXINA BRANCO (OAB 379697/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 433920/SP), FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3659 ser verificado na sentença/acórdão que definiu os parâmetros para elaboração do cálculo de liquidação se houve condenação em juros de mora e qual seu percentual; -Se houver condenação em juros de mora, escolher “juros simples”; caso não haja essa condenação, escolher “não se aplica” op�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 101 relação aos servidores integrantes do ITERAL-Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas,autarquia estadual diretamente vinculada à SEAGRI, que percebem valores muito além do que recebem os autores desta ação, muito embora ocupem cargos idênticos (agentes administrativos), lotação em órgão geminado por vinculaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 90 ou seja, em análise comparativa (médio e elementar), não há a menor distinção remuneratória entre ambos. Discrepância maior com relação aos servidores integrantes do ITERAL-Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas,autarquia estadual diretamente vinculada à SEAGRI, que percebem valores muito além do que recebem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2175 86 ao ser apreendido era dirigido pelo Sr. Allan Carlos da Silva Porfírio, que o último emplacamento datava de 2012, que constatada irregularidade do veículo, o DER/AL procedeu dentro da legalidade, com respaldo na legislação do Trânsito e na Resolução do Contran, que lhe dá a legitimdade para fiscalizar, autuar e apreender

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3141 187 aplicados a caderneta de poupança desde a citação. Ante o exposto, com fulcro no art. 7.º da Resolução n.º 17/2020 TJAL, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento do pedido, informe e comprove uma conta bancária de suas titularidades para recebimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2023 testemunha foram ouvidas, sendo o réu interrogado (fls. 190/194). Com base em prova obtida durante a instrução, o Ministério Público apresentou emenda à acusação, modificando a imputação para roubo consumado (fls. 198/209).A defesa se manifestou quanto ao aditamento, não tendo requerido outras prova

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Será moral o dano que ocasiona um distúrbio anormal na vida do indivíduo; uma inconveniência de comportamento ou, como definimos, um desconforto comportamental a ser examinado em cada caso. (Direito civil: responsabilidade civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003, v. 4, p. 33)." A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de igual modo, caminha exatamente no mesmo sentido: ?O mero dissabor não

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 21/07/2017, Publicado no DJE: 08/08/2017; Acórdão n.1034810, 07000856520178070005, Relator: ASIEL HENRIQUE DE SOUSA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 27/07/2017, Publicado no DJE: 04/08/2017. Assim, promovo o julgamento antecipado da lide, consoante artigo 355, inc

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Será moral o dano que ocasiona um distúrbio anormal na vida do indivíduo; uma inconveniência de comportamento ou, como definimos, um desconforto comportamental a ser examinado em cada caso. (Direito civil: responsabilidade civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003, v. 4, p. 33)." A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de igual modo, caminha exatamente no mesmo sentido: ?O mero dissabor não