Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2849 JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço para tornar definitiva a liminar (fl. 118), consolidando em mãos do autor o domínio e a posse plenos do bem descrito na inicial. Consequentemente, extingo o processo com julgamento de mérito, conforme art. 487, inciso I, do CPC. Fica desde já deferido levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2263 guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), documento principal e documento detalhe. Concessão de oportunidade para sanar o vício, o que não ocorreu. Banco-apelante que intimado, manteve-se inerte. Comprovante de pagamento. Documento insuficiente. Ausência de guia que inviabiliza a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2991 Processo 1004385-26.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - DANIEL MORALEZ - Vistos. Cumprase o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: ELIZABETH APARECIDA LOMBARDI MARIÃO (OAB 324881/SP) Processo 1004466-91.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2996 Ramos da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2908 que seja procedida a novo praceamento do bem como apontando pela Leiloeira. Providencie as comunicações a leiloeira nos termos da decisão de fls. 94, bem como a exequente a apresentação de planilha atualizada da dívida. Intime-se. - ADV: JUCELE MENDES MARTINS (OAB 361106/SP), ALLAN CARLOS PEREIRA FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3054 gratuidade da justiça. Publique-se e intime-se. - ADV: YASMIM ZANUTO LEOPOLDINO (OAB 441367/SP) Processo 1003256-05.2022.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.L. - - J.B.L. - Vistos. Ante a certidão as fls. 35, expeça-se carta de sentença da homologação do divórcio. Oportunamente, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3032 controvertido, relego para ulterior oportunidade a análise da conveniência de designação de audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se o Réu, consignando-se as advertências legais e que o prazo para contestação é de quinze dias úteis. Ante os ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2708 requisitos do artigo 300 e 305 “caput”, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a questão controvertida nos autos envolve grande litigante, que raramente comparece à audiência de conciliação representado por procurador com efetivo poder para transigir e, ainda, visando garantir o princípi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3261 7/8: Posto que se trata de honorários socumbenciais, providencie o Cartório a regularização do polo ativo, para constar como exequentes Ana Letícia da Costa Vieira, Maruy Vieira e Gustavo Stevanin Migliari. Após: 1) Intime-se o devedor para pagamento do débito apurado, no valor de R$ 1.407,71 (Um mil, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2834 de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e