Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VÍTIMAFATO: O Estado - RÉU: Evanildo Carneiro da Silva - Tratase de pedido de revogação de condições que foram impostas ao denunciado EVANILDO CARNEIRO DA SILVA, em audiência de suspensão condicional do processo (fls. 49/50). É o sucinto relatório. Decido. Cumpre destacar, prima facie, que a proposta de suspensão condicional do processo - como já sabido no meio ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCIANA ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM) - Processo 0624082-31.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Joaquina de Oliveira - Defensoria Pública do Estado do Amazonas - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Secretaria de Estado da Saude - Susam e outro - Por tais razões REJEITO os embargos declaratórios. P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EMMANUEL MICHAEL HARAQUIAN FILHO (OAB 3342/AM) - Processo 0612525-47.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - REQUERENTE: Triciane de Sousa Fernandes - I R. Hoje; II Analisando os embargos de declaração opostos às fls. 119/1228, e verificando os requisitos descritos no art. 1022, II, do CPC, ATRIBUO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, posto que a contradi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o valor do proveito econômico obtido pelo impugnante diferença entre o valor pleiteado na execução e o correto, tendo em conta o art. 85, §1º e § 3º, II, do CPC. Para esta condenação, os juros de mora devem ser contados do trânsito em julgado desta decisão (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e DJE, no prazo de 15 dias, para requererem o que for de direito, visto que os autos retornaram da 2ª Instância. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: LIDIANE DA SILVA ROQUE (OAB 161799/MG), ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM) - Processo 06

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EMMANUEL MICHAEL HARAQUIAN FILHO (OAB 3342/AM) - Processo 0612525-47.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - REQUERENTE: Triciane de Sousa Fernandes - I R. Hoje; II Analisando os embargos de declaração opostos às fls. 119/1228, e verificando os requisitos descritos no art. 1022, II, do CPC, ATRIBUO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, posto que a contradi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital VÍTIMAFATO: O Estado - RÉU: Evanildo Carneiro da Silva - Tratase de pedido de revogação de condições que foram impostas ao denunciado EVANILDO CARNEIRO DA SILVA, em audiência de suspensão condicional do processo (fls. 49/50). É o sucinto relatório. Decido. Cumpre destacar, prima facie, que a proposta de suspensão condicional do processo - como já sabido no meio ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ETELVINA LOBO BRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCLEIDE FERREIRA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2019 ADV: LUIZ ROBERTO FRANKLIN MUNIZ JÚNIOR (OAB 6791/AM), ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM) - Processo 0217534-02.2011.8.04.0001 - Procedim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2020 ADV: LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM) - Processo 0202538-33.2010.8.04.0001 (001.10.202538-0) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias - LITSPASSIV: Alcione de Carvalho Santana - Ante ao exposto, assiste parcialmente ra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital traçá-las. Os motivos são os comuns do tipo. As circunstâncias extrapolam àquelas comuns ao tipo e devem recrudescer a pena vez que não bastasse terem praticado o crime na companhia do menor, os autores do crime ainda passaram a noite toda bebendo e usando droga na companhia do menor. As consequências foram as comuns do crime. A vítima contribuiu para o resultado. E, �