Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 421 inclusive, não estão presentes os requisitos da prisão preventiva. Assim, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA a WELINGTON RAMOS MONTEIRO, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Penal.Por conseguinte, ante a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, para a investigação e instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1326 BARROS (OAB 54301/SP) Processo 0002601-04.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Valdir Vitor da Silva - - Leandro Jeronymo do Carmo - Dr. Defensor, apresentar Defesa Prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP) Processo 0002620-73.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 1133 audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o(s) acusado(s) também será(ão) interrogado(s), para o dia 22/08/2017 às 13:30h.Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar.Expeçam-se as requisições necessárias. ADV: LUIZ HENRIQUE PEREIRA BRAGA (OAB 201435/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA ADVOGADO : 313986/SP - Cleber Teixeira de Souza EXECTDA : Márcia Santos Lobato Pereira VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAGUARIÚNA EM 11/11/2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0006750-18.2014.8.26.0296 :A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2540 pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso V, 110, §1º, 114, inciso II, e 115, primeira parte, todos do Código Penal, e para corrigir, de ofício, erro material constante no dispositivo da sentença, referente ao nome do réu, para constar como condenado Sidnei Santos Reis. V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1058 Requisitem-se informações à digna autoridade reputada coatora. Juntadas, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me conclusos. Intime-se. São Paulo, 6 de setembro de 2016. Camargo Aranha Filho Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 535 nºs 990.10.312284-4 e 990.09.296809-2 (ambas de Relatoria do preclaro Des. TOLOZA NETO, Comarcas de São Paulo e São José do Rio Preto, julgadas à unanimidade em 09/11/2010 e 10/08/2010, respectivamente)”. Faz sentido, porquanto a benesse em apreço foi inserida no ordenamento jurídico pátrio com o int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1673 Doméstica - J. P. - A. D. da S. - Para os fins do art. 16, da Lei 11.340/06, designo o dia 02/07/2013, às 16h00, intimando-se a vítima dos fatos. Esta decisão vale como mandado. Ciência ao MP. - ADV: LEVY FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 248669/ SP), VILSON HELOM POIER (OAB 329413/SP), FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 846 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Sinval Rodrigues Impetrante: Luiza Elaine de Campos - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2077108-18.2016.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos, A Advogada Luiza Elaine de Campos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 694 Lei nº 11.343/06, continua sendo inviável, venia concessa, a substituição da sanção corporal por restritivas de direitos, “não só pela própria hediondez do crime, que recomenda maior rigor no escarmento, mas também porque a Lei nº 11.343/06 expressamente veda a benesse aos traficantes, nos pre