Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1785 expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa. Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULO SIGAUD CARDOZO (OAB 103956/SP), ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2999 apresentar embargos (art. 52, IX da lei 9.099/95), no prazo legal. - ADV: ALLAN DA SILVA RODRIGUES (OAB 292517/SP) Processo 0005717-68.2018.8.26.0161 (processo principal 1001412-92.2016.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Comércio de Materiais para Construção Elétrica Fabel Ltda. Me - Intime-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 855 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502123-79.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4116 intimada para apresentar estimativa de honorários, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB 324669/SP), GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB 103835/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP), ISIS MORET SOUZA VALAZIANE (OAB 454950/SP) Processo 1001607-07.2017.8.26.0464 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2054 conforme fls. 538 e 565/567, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de BRUNA DE LIMA BARBOZA, qualificada nos autos, com relação às imputações destes autos nº 0082045-28.2011.8.26.0050, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995, conforme requerido pelo d. Representante do Ministério Público à fl. 575. Providen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1166 interessado providenciar nova procuração, bem como o recolhimento da taxa devida. Intime-se. - ADV: OSWALDO MACHADO DE OLIVEIRA NETO (OAB 267517/SP) Processo 1102730-97.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - W.R.C.B. - V.C.B. - Vistos. Por ora, ante a proximidade da audiência e pedido anterior de fls. 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3843 Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução, apresentando planilha com o valor atualizado do débito, já abatidos os valores levantados. Observo que para realização das pesquisas deferidas às fls. 228/229 deverá o exequente recolher as taxas respectivas. No silêncio, arquivem-se os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1015 466/469, manifestando-se nos termos ali apontados. Intime-se. - ADV: JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP), LUIZ GUILHERME GOMES PRIMOS (OAB 118747/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP) Processo 1095026-67.2021.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.L. - Vistos. Nos termos da cota ministerial retro, provid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2111 deste Tribunal. 2000756-72.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3682 de condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$30.000,00, pagos em uma única parcela, atualizados a partir da presente data, pois notório o erro nos procedimentos estéticos realizados na autora, sendo claro que o dano estético está no caso concreto, abrangido pelo dano moral pela pos