Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1271 Processo 0020641-29.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Gomes & Costa Sociedade de Advogados - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os dados necessários para po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 419 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARSHAL RODRIGUES GONCALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR GABRIEL AQUINO SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2020 Processo 0000380-78.2020.8.26.0533/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1684 Nº 1510685-26.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LUIZ HENRIQUE SILVA DA FONSECA - Vistos, 1. Sem preju�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2630 diagnóstico de esclerose múltipla, está evidenciada pelos documentos que instruíram a petição inicial, os quais comprovam a existência de relação contratual entre as partes e a necessidade do tratamento prescrito. Considerando o bem da vida tutelado nesta demanda, o perigo de dano é evidente e manifesto. A ques

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2628 que desde já fica nomeado, intimando-o a apresentar o recurso referido. Por fim, o trânsito em julgado certificado a fls. 107 não deve ser reconhecido, eis que a falta de defesa, constitui nulidade a ser sanada, razão pela qual declaro prejudicada referida certidão. Int. - ADV: ANA MARIA BARROS DE ARAUJO (OAB 367122/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5016 850 requisição ou negativa. Assim, deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam. Ante o exposto, com base no art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95, e art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Processo 0800776-96.2020.8.12.0020 - Cumprimento de s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4675 512 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA LAMPERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURA MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2021 Processo 0000050-97.2021.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Allan da Silva - Reqdo: ENERGISA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2578 Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados pela ré. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/ SP), LARISSA NUNES SCARELLI (OAB 427860/SP), JAIR SEBASTIÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 173888/SP) Processo 1051041-22.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mohamed

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1972 25/08/2019, sendo concedida a liberdade provisória com fiança ao acusado em audiência de custódia no dia 26/08/2019 (fls. 22/23 e mídia de fl. 27 do IPL). A denúncia foi oferecida em 18/09/2019 (fls. 02/05). À fl. 06 foi juntado o depoimento do adolescente A. M. P. S., colhido na Vara da Infância e Juventude de Belém. Recebimento da denúncia em 30/09/2019 (fls.09/11). Consta nos autos às f

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NAVES TESTONI E SP383909 - CARLOS BOBADILLA GARCIA NETO) Fls. 573/574:Acolho os termos da manifestação do r. do Ministério Público Federal e determino o que segue: 1. Com relação ao item C da proposta de suspensão condicional ofertada aos réus: Considerando que o MPF não se opôs à conversão da obrigação de doar em pagar, intimem-se os réus para que, solidariamente, providenciem o depósito do valor de R$ 30.134,90 (trinta mil, cento e trinta e quatro reais e noventa centavos) ao �