Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1884 Processo 1000456-87.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condominio Residencial Vista Verde - Vistos.1Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de auto-composição teria o condão de vulnerar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1938 (R$3,15), tendo em vista o disposto no art. 4º, §1º da Lei nº 11.608/03 (que estabelece as custas mínimas como 5 UFESPs) c/c o Comunicado DA-96, de 20/12/2017, publicado no DO Poder Executivo - Seção em 21/12/2017, que estipulou o valor da UFESP em R$25,70 para o ano de 2018. No mesmo prazo, e sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2819 mencionada na petição, anoto que a certidão de fls. 95 é clara no sentido de informar o motivo de ter sido negativa a diligência, não se justificando, pois, a determinação de cumprimento de novo mandado por aquela oficial de justiça. Indefiro, portanto, o pedido de cumprimento por oficial de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2250 Processo 0015891-55.2017.8.26.0361 (processo principal 1005138-56.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.R.M. - Ciência à Dra. Nádia Aparecida Ferreira, OAB/SP 388368, quanto à disponibilização da certidão de honorários (fls. 325). - ADV: NÁDIA APARECIDA FERREIRA (OAB 388368/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1990 descrito no artigo 305, e seguintes, do CPC, vez que o pedido formulado trata de tutela de urgência cautelar e não antecipada. Inclusive, havendo a pretensão de discutir-se a rescisão contratual não se há que falar no instituto da estabilização da decisão de tutela antecipada.Outrossim, no toca ao pedi