Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2957 da Lei nº. 9.099/95. P.R.I. Oportunamente, ao arquivo, com as formalidades de praxe. - ADV: FABIANA GUSTIS (OAB 200183/ SP) Processo 0009918-58.2019.8.26.0003 (processo principal 1019597-02.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Assunção de Dívida - Ana Claudia Heynen Marques - Fabio Dan Cardoso - - Angela Regina C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4703 Inteligentes S/A - - DECOLAR.COM LTDA - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso inominado apenas no seu efeito devolutivo, na medida em que não há risco de dano irreparável à parte recorrente. À parte recorrida para oferta de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3955 n.º 1.255.573/RS, em 28 de agosto de 2013, sob a relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti. O C. STJ, ademais, firmou teses declarando a validade tanto da tarifa de avaliação do bem dado em garantia como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas situações de abusividad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3678 sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, defiro a liberação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2702 Processo 1005872-20.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.F.R.O. - R.F.L. - Ciência aos patronos das partes do agendamento junto ao setor de psicologia em fls. 189/190 dos autos. - ADV: SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP), TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2738 precedentes, a renúncia do mandato só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante. 2. Incumbe ao advogado a responsabilidade de cientificar o seu mandante de sua renúncia. 3. Enquanto o mandante não for notificado e durante o prazo de dez dias após sua notificação, incumbe ao advogado r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2210 peças comercializadas pela ré. Desse modo, não se tratando de peças ou materiais propriamente explosivos ou inflamáveis e não comprovada a existência de qualquer regra específica para o armazenamento das aludidas peças de automóveis (de fácil combustão), não há que se falar em culpa do réu pelo simples fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1740 os interessados: via original (ou cópia autenticada) das procuração de ZINA KOSTIUKOFF BARACAT. Prazo de 10 (dez) dias úteis. 8. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA DO ALIVE SILVA POSSIDONIO (OAB 184159/SP), NILDE MARIA SILVA SAMANEZ (OAB 99698/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), CAMILA MARQUES LEONI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4284 HENRIQUE LEMOS JUNIOR (OAB 81024/SP), ALLAN DA SILVA RODRIGUES (OAB 292517/SP) Processo 1522651-83.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rivelino David dos Santos - Vistos. Decreto a revelia do réu, tendo em vista que o mesmo não foi encontrado no endereço informado ao Juízo através d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1529 Auto de Infração nº 23169-D8, com a suspensão do registro no CADIN, assim como para determinar a emissão e exibição da certidão positiva com efeito de negativa (CND), e que o Réu se abstenha de protestar o título relacionado à dívida em questão. A presente decisão tem efeitos de ofício e deverá ser enc