Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 950 516 09/05/2011 CERQUILHO Vara Única -/SP. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO / CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS. O(A) Doutor(a) TATIANE MOREIRA LIMA, MM(ª) Juíza de Direito da Vara Única - de Cerquilho -, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ALLAN DE CAMARGO SANTOS , RG 44.999.677-3, filho(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 849 0002357-46.2007.8.26.0312 (312.01.2007.002357-6/000000-000) Nº Ordem: 000336/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ARNALDO CALLI ZANELLI PEÇAS ME X GRANJA E ABATEDOURO SANTA RITA LTDA ME E OUTROS - Fls. 221 - Proc. nº 336/07 Tendo em vista a certidão supra, intime-se o requerente para dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1025 poderão ser analisadas após a instrução. Das provas colhidas em sede policial, não se vislumbra a ocorrência de violação de domicílio e produção de prova ilícita; não existindo razão para anulação ou trancamento da ação penal. Da mesma maneira, não verifico motivos para a absolvição sum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1874 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO para reformar a r. decisão de fls. 30, a fim de que as penas relativas aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico sejam cumpridas sucessivamente, a primeira em regime inicial fechad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 879 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS TOME DOS REIS - Certificada a tempestividade, recebo os embargos para discussão, anotando-se. À impugnação, no prazo legal. - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 0000059-62.2013.8.26.0315 Nº Ordem: 000051/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2367 RELAÇÃO Nº 0389/2020 Processo 0000227-69.2020.8.26.0137 (apensado ao processo 1500574-62.2019.8.26.0137) (processo principal 150057462.2019.8.26.0137) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - RAFAEL PRESCILIANO RODRIGUES - Fica o defensor intimado de que foi designada às fls. 48 dos autos data para realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 1370 Processo nº.: 312.01.2007.002229-6/000000-001 - Controle nº.: 000379/2007 - Partes: Justiça Pública X DIONISIO JOSÉ DE OLIVEIRA - Fls.: 88 - Vistos.1. Fls. 85/87: Pela derradeira vez, PRORROGO o prazo da suspensão do trâmite processual e do prazo prescricional por 06 (seis) meses, a contar da data da int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1852 da Administração Penitenciária ao Corregedor Geral da Justiça). Na realidade, sopesando-se os interesses em jogo à luz do princípio da proporcionalidade, sobrelevam a ordem pública e a necessidade de se emprestar efetividade à normal penal. E os elementos trazidos aos autos não autorizam, neste momento, um juízo prosp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 881 JUQUIÁ Criminal 1ª Vara ÚNICA VARA DA COMARCA DE JUQUIÁ SP. DR. FERNANDO CÉSAR DO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Proc. nº 312.01.2009.002210-4 ( Nº DE CONTROLE 01/11 JURI) JP X Adriano Tadeu de Lara e outra. Fls.360. Manifestar-se a defesa sobre a não intimação da testemunha Carlos Alberto Aguirre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1126 0002469-34.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Borges Pereira - Impette/Pacient: Edmir de Andrade Figueira 0002486-79.2012.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Pedro Menin - Recorrente: Tamara Aparecida Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ivan Silveira