Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Processo Nº ROT-0012152-81.2015.5.15.0044 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JAILSON DE JESUS ADVOGADO ALLAN DIEGO DE SENA(OAB: 401832/SP) ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB: 139960/SP) RECORRIDO MOEMA BIOENERGIA S.A ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) TERCEIRO MARIA CELIA MEIRELES INTERE

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 as comunicações anteriores. 2189 Justiça do Trabalho - 15ª Região 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Intimem-se, sendo a parte reclamante através de seu advogado, que deverá cientificá-la. Processo: 0010807-97.2014.5.15.0082 Em 3 de outubro de 2014. AUTOR: JOSE ANTONIO DEBIAGI RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A Juiz do Trabalho EMBRATE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho 574 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. Vice-Presidente Judicial /rcsa Campinas, 17 de fevereiro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Processo Nº ROT-0011936-53.2016.5.15.0152 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SAMUEL SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1965 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Wander Rogério da Fonseca ADVOGADO : 322082/SP - Weyder Luiz Damazio REQDO : Antonio Carlos Rodrigues Fibras Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022477-23.2020.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Jonatas Mendonça Borges ADVOGADO : 376310/SP

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho 664 57797) ALEXANDRE LAURIA DUTRA (SP - 157840) Vice-Presidente Judicial /rmh PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CAMPINAS/SP, 26 de janeiro de 2022. Tempestivo o recurso. Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor no TRT da 15ª Região nos dias 11 e

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região composição, há apelo pendente de análise. 5548 - JAILSON DE JESUS Pois bem, diante dos termos do acordo observa-se que a intenção foi a de celebrar o acordo sem reconhecimento do vínculo aí se tem a incidência da Orientação Jurisprudencial 398, do C. TST, de sorte PODER JUDICIÁRIO que a contribuição previdenciária calcula-se sobre a totalidade do JUSTIÇA

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região noturno, e reflexos e fixar o IPCA-E como índice para correção 5549 PODER JUDICIÁRIO monetária e negar provimento ao da reclamada. JUSTIÇA DO Houve interposição de embargos declaratórios pelo reclamante (ID a8ff21b ) conhecidos e rejeitados (ID c6d13ee). O reclamante impetrou recurso de revista em 19/10/2021 (ID INTIMAÇÃO dc4f5c3). Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5550 Houve interposição de embargos declaratórios pelo reclamante (ID INTIMAÇÃO a8ff21b ) conhecidos e rejeitados (ID c6d13ee). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc4ef77 O reclamante impetrou recurso de revista em 19/10/2021 (ID proferido nos autos. dc4f5c3). CEJUSC-JT 2ª grau Ocorreu que em 21/01/2022 foi juntada aos autos petição CEJU

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 564 PERICULOSIDADE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O v. acórdão indeferiu a compensação/dedução da gratificação Tempestivo o recurso. GRET com o adicional de periculosidade, por entender que não Regular a representação processual (nos termos daSúmula 436, restou identificada a mesma natureza jurídica das citadas verbas. item I/TST). No julgamento de Incidente de