CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 490 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000029-33.2002.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: O MUNICIPIO DE ESPLANADA Advogado(s): JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (OAB:0046151/BA) REU: EDSON ALVES DE MORAES Advogado(s): DECISÃO Defiro o quanto requerido pela parte autora na petição de I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4807 Advogado: Clovis Santos Silva (OAB:BA61846) Custos Legis: E. N. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 2ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 708 Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte, pois a sua intimação antecipada para se manifestar em 5 (cinco) dias - art. 485, §1º, do CPC, pode ser substituída pela intimação da sentença, com prazo de 15 (quinze) dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 6346 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0305042-08.2014.8.05.0274 Divórcio Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Joao Suriano Mendonca Advogado: Nailton Silva Meira (OAB:BA26121) Requerido: Carmelita Barreto Mendonça Ato Ordinat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1502 Quanto ao aos bens, notadamente os imóveis, de titularidade do interditando, tem-se que este somente pode ser alienado ou onerado quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação e aprovação judicial, conforme dispõe o artigo 1750 c/c artigo 1774 do Código Civil. III – DISPOSITIVO 1 – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de substi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1505 Quanto ao aos bens, notadamente os imóveis, de titularidade do interditando, tem-se que este somente pode ser alienado ou onerado quando houver manifesta vantagem, mediante prévia avaliação e aprovação judicial, conforme dispõe o artigo 1750 c/c artigo 1774 do Código Civil. III – DISPOSITIVO 1 – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de substi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 825 contradição que se faça presente na decisão contra a qual se insurge, de maneira que seu cabimento revela finalidade estritamente voltada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, que se quer seja cumprida com a efetiva cooperação das partes” (STJ, 1ª Turma, EDcl no AgRg no Ag nº 1.300.872-CE, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, v.u., j. 21/10/

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 799 2- Imediatamente, determino que o Cartório realize consulta ao SISBAJUD para apuração de eventuais créditos deixados pelo falecido perante instituições bancárias. Após, junte aos autos o referido resultado. 3- Tendo em vista a ausência de resposta dos ofícios diligenciados ao órgão público, oficie-se o INSS (ou, caso o de cujus seja servidor, o respectivo �

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 677 Advogado: Jose Artur Fontes Pinto Cardoso (OAB:BA9038) Advogado: Pablo Valenca Porto Carinhanha (OAB:BA19744) Reu: J. D. S. C. Advogado: Allan Francis Silva Pereira (OAB:BA56820) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ENTRE RIOS – BA Rua Antônio Barreto, nº 25. Centro, Entre Rios (BA). CEP 48.180-000 – Centro. Tel.: 75-3420-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 491 De mais a mais, a parte autora disse não saber nenhum dado da ré. Assim a qualificou: “ANA MARIA BONFIM DA SILVA, brasileira, casada, profissão desconhecida, sem endereço eletrônico, RG desconhecido, CPF desconhecido, filha de ROSA ISIDORA DO BONFIM, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido” Declaram não haver filho menor. Declarou não have