Seção I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, OPOS TOS AS FLS. 503/506 PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSSUEM NATUREZA INFRIGENTE, INTIME-SE, POIS, O EMBARGADO, NA PESSOA DE SEU DEFENSOR CONSTUIDO, PARA, CASO QUEIRA, MANI FESTAR-SE ACERCA DO RECURSO... GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2016 DES. NICOMEDES BORGES - RELATOR. 6 - APELACAO CRIMI

Seção II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, OS DRS. RAIMUNDO LISBOA PEREIRA E ALESSANDRO LISBOA PEREIRA, DEFENSORES DO ACUSADO ITERLEY MARTINS DE SOUSA, PARA SE MANIFESTAREM, APONTANDO A PESSOA QUE TERIA PREENCHIDO OS DADOS DO DOCUMENTO DE FL. 222, OU SE FORA O PRÓPRIO ACUSADO QUE O TERIA PREENCHIDO E ASSINADO. OBS.: TRATA-SE DA SEGUNDA INTIMAÇÃO P

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DECISAO 25 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 26 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 prisão domiciliar processual, prevista nos incisos III e VI do artigo 318, inciso III, do Código de Processo Penal, necessária se fa

Seção I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I DECISAO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 reconhecimento da prescrição retroativa pela pena in concreto, descontado o acréscimo decorrente da continuidade delitiva, é de rigor a declaração, extinguindo-se a punibilidade do condenado, bem como quaisquer efeitos decorrentes, inclusive a reparação de danos ao erário, nos termos dos artigos 109, inciso V, 110, §1�

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NR. PROTOCOLO : 177711-48.2016.8.09.0052 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO MENOR : JVPBA ADOLESCENTE : DCCALDS REQUERENTE : EPB ADV MENOR : 32580 GO - PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE DEUS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACATO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F 27 E D EFIRO A TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA (ANTECIPADA) E AUTORIZO A E XPEDICAO DE PASSAPORTE, A S

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTER ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECES SARIO (ART. 406, 3, DO CPP). NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LE GAL, OU SE O ACUSADO, CITADO NAO CONSTITUIR

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 RASILEIRO(A), UNIAO ESTAVEL, DESEMPREGADA, FILHO(A) DE ADAO ALVES LOPES E DE MARILENA DO SOCORRO NERY LOPES, NASCIDO(A) AOS 16/06/ 1983, NATURAL DE GOIANIA-GO, COM ENDERECO A FAZENDA CANGA, FORMOS A-GO, FONE: (62) 9161-5170, ALFABETIZADO(A). NADA MAIS, E, PARA C ONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU (CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR), SECRETARIO, O DIGIT

Seção I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 18/03/2019 11:00:47 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ÓRGÃO ESPECIAL 5132802.84.2019.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) MARCOS ANTÔNIO CARLOS DES.ª AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMES NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : GILL

Seção I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 2ª Câmara Criminal NR.PROCESSO: 5201379.17.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5201379.17.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: Allan Hahnemann Ferreira PACIENTE: Orlando Tarcísio Bezerra Júnior RELATORA: Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Em mesa para julgamento. Goiânia, 20 de maio de 2019. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO NR. PROTOCOLO : 301924-90.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 827 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MAO ACUSADO : JVM ADV ACUS : 24288 GO - ALLAN HAHNEMANN FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201603019248 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESIGNO AUDIEN CIA PARA O DIA 21/09/2016, AS 16:00 HORAS, PARA CUMPRIMENTO DO A T O DEP