Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 15 APARECIDA YATIYA USIDA HIRAICHI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 63 - “Face o contido na certidão supra, aguarde-se manifestação ou cumprimento, por mais trinta dias. Não havendo atendimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para no prazo de 48:00 horas, promover a regular tramitação do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 367 de Apelação de fls. 218, em seus regulares efeitos de direito. 3. Abra-se vista para apresentação de razões e após ao Ministério Público para o oferecimento de contrarrazões. 4. Notifiquem-se as vítimas, se for o caso. 5. Após, tornem conclusos. - ADV: LEANDRO PRÓSPERO (OAB 173899/SP) Processo 000094

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3583 “MAN”. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado para intimação das partes, e como ofícios às autoridades policiais. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao MP. Intime-se. Tabapua, 21 de outubro de 2022. - ADV: GABRIEL VITOR DOMINGUES (OAB 440372/SP) Processo 1500400-30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 659 SACILOTTO (OAB 88660/SP) Processo 3000511-47.2013.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Andresa Cavicchioli - - Andrea Cavicchioli - Banco do Brasil S/A - Fica intimado o executado a recolher as custas finais no valor de R$ 159,85, cód. 230-6, no prazo de 15(quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4245 vítima da prolação desta sentença (artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal). Condeno o réu, ainda, a pagar as custas do processo, no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003), com a ressalva do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1713 alternativas; d) a conduta é atípica diante do reduzido valor da res furtiva Busca, então, a suspensão do feito diante da ausência de justa causa e a revogação da prisão preventiva. Indefiro a liminar pleiteada. O paciente foi preso em flagrante pela prática, em tese, dos delitos tipificados no artigo 157, § 1º, e artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3929 EXTINTO o presente processo. Oficie-se ao INSS (APSDJ) para implantação do benefício concedido à parte autora nestes autos. Intime-se o requerido para apresentar memória de cálculo de liquidação (of. 1.117/2005-PFE do INSS). Com a juntada da memória de cálculo, manifeste-se a parte autora e intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 30 A AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2.009, ÀS 10:15 HORAS JEC DE IBITINGA (RUA TIRADENTES, Nº 519 - CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDO(A)(S) QUE O SEU COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E SUA CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1730 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Paciente: Osmar Fernandes da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Impetrado: Mmjd de Foro Plantão Judiciário da Comarca de Ourinhos - Habeas Corpus Criminal nº 2271944-15.2021.8.26.0000 Relator(a):

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3644 poderá apelar em liberdade se por outro motivo não estiver preso, visto que permanecem ausentes os requisitos da custódia cautelar. No entanto, ratifico a cautelar de não aproximação da vítima, devendo o réu dela manter distância de no mínimo 300 (trezentos) metros (artigo 319, III, do Código de P