Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2420 processuais deverá ser recolhido em guia própria, GRU, a GENISON CIRILO CABRAL qual deverá ser anexada aos autos no prazo de 05 dias a Juiz do Trabalho Substituto partir do vencimento, conforme indicado na planilha de cálculos. 6. Se for o caso de depósito judicial, os pagamentos deverão ser individualizados, de modo que o valor de cada depósito seja o valor a se

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 separado, como rubrica própria, destacada da sobrejornada 3561 Juiz(a) do Trabalho Titular regular."(grifo meu). Dessa forma, não restam dúvidas de que as horas trabalhadas nos feriados devem ser pagas de forma dobrada (com acréscimo) e na totalidade das horas efetivamente laboradas. Verifica-se que o Magistrado condenou o reclamado a pagar, em dobro, os feriados a que o

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3294 Vistos, etc. improvido" (PROC. Nº RE-583.955/2009/RJ, Min. Rel. Ricardo É cediço que por meio de procedimentos específicos a Lewandowski, Tribunal Pleno, julgado em 28.05.2009, pub. no DJ Recuperação Judicial tem por escopo manter a atividade econômica em 28.08.2009)". II - Agravo de Petição desprovido. e dos postos de trabalho, atendendo aos interesses dos cr

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2278 (BACEN-JUD e outros veículos oficialmente consagrados)." (A "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument reforma trabalhista no Brasil : com os comentários à Lei n. o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 13.467/2017 - Mauricio Godinho Delgado, Gabriela Neves ambs Delgado. - São Paulo : LTr, 2017 - páginas 355/356). Assim, ent

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO 21ª Vara do Trabalho do Recife julgar PROCEDENTES EM PARTEos pedidos formulados na Reclamação Trabalhista de ADVOGADO ABERVAL SALVINO DA SILVA, para condenar a reclamada TERCEIRO INTERESSADO 1774 ELISANGELA FERREIRA DE FREITAS LOPES(OAB: 42049/PE) ALLAN IGOR BEZERRA DA SILVA(OAB: 42126/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 ADVOGADO Tendo em vista a edição do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT n.º ADVOGADO 2431 LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA(OAB: 17598/PE) HALAN SANTOS VERA CRUZ(OAB: 43781/PE) 15/2021, em que regularizado o avanço do retorno dos trabalhos presenciais nas Unidades Judiciárias à fase 4, e do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT n.º 18/2021, em 18/10/2021, que estabelece Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4969 reclamante. Observe-se, ainda, o disposto no art. 46 da Lei n. Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) 8.541/92, arts. 27 e 28 da Lei n. 10.833/2003, além do Provimento Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no rodapé n. 01/96 do TST e do disposto na IN n. 1127/2011, da deste documento Superintendência da Receita Federal do Brasil.

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região proferido nos autos. 3915 Um4rQT09 , com 10 min. de antecedência. DESPACHO 7.2. Utilizar vestimenta adequada e, de preferência, fones de ouvido e conexão wi-fi. Caso seja utilizado celular, é necessário baixar o 1. Fica designada a Audiência do tipo INSTRUÇÃO para aplicativo Zoom no aparelho. 03/12/2021, às 11:15. 7.3. Manter microfone e câmera desligados até a

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3969 comprovante de depósito. conforme a Súmula 368 do TST. Na apuração da contribuição A demandante tem a responsabilidade pelos recolhimentos de previdenciária observe-se a súmula 40 do TRT6. A correção contribuição previdenciária e de IR, conforme a súmula 368 do monetária se fará pela TR, conforme o § 7o do art. 879 da CLT. TST.A responsabilidade pel

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3972 vontade social, interpretada pelos legisladores e revelada nos previdenciária observe-se a súmula 40 do TRT6. A correção diplomas legais. monetária se fará pela TR, conforme o § 7o do art. 879 da CLT. A demandante tem a responsabilidade pelos recolhimentos de Custas pela reclamada no importe de R$ 100,00, calculadas sobre contribuição previdenciária e de I