Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7556 testemunhas comparecerem nos termos do artigo 825 da CLT. profissionais técnicos aptos a elaborar laudos para fins processuais, Caberá aos senhores advogados a comunicação direta aos sem o custeio de suas despesas pessoais. respectivos clientes e testemunhas acerca da data e horário da Da mesma forma, não alterou o disposto no inciso II do artigo 5o da audiên

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2927 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9ace8b 05/2020, de 29/04/2020. proferido nos autos. 6. Decorrido o prazo estabelecido para a manifestação dos DESPACHO documentos, façam-se os autos conclusos para apreciação do Assim, considerando o ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT N° pedido de audiência de instrução. 03/2020, de 18/03/2020, o ATO CONJUNTO

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ALLAN JOSE DA SILVA MELO CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB: 68283/RJ) ROCAL PRODUTOS DE PETROLEO LTDA ELMO NASCIMENTO DA SILVA(OAB: 32458/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROCAL PRODUTOS DE PETROLEO LTDA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2978 ARTHUR VIEIRA BASTOS JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA(OAB: 47878/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR VIEIRA B

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2776 prova oral. Esclareço, ainda, que existe a possibilidade de realização de PODER JUDICIÁRIO AUDIÊNCIA MISTA (presencial e telepresencial, JUSTIÇA DO simultaneamente), o que viabiliza a presença das partes, Advogados(as), bem como a oitiva de testemunhas no formato virtual. Em tais casos, devem as partes contactar a Secretaria INTIMAÇÃO com antecedência para as

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 1777 em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse Através da presente, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) para caso, cumprirá ao(à) devedor(a) proceder apenas à promover a execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de início complementação da garantia. da fluência do prazo prescricional intercorrente (parágrafo 1º do art. OBSERVAÇÕES E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 709 0005002-70.2007.8.26.0368 (990.09.289318-1) - Apelação - Monte Alto - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Henrique Garcia - Advogada: KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB: 217761/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) - Advogado: Marcel Gustavo Bahdu

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 3425 de convicção para o juiz decidir se autoriza, ou não, o parcelamento Processo Nº ATOrd-0000476-15.2020.5.06.0141 RECLAMANTE ALLAN JOSE DA SILVA BARROS ADVOGADO MARIA MARTA DA SILVA(OAB: 38285/PE) RECLAMADO INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA ADVOGADO WILSON RODRIGUES SILVA NETO(OAB: 43253/PE) da dívida nos moldes requerido pelo devedor. É certo que, quando por vár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 873 recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO GALVAO FRANCO (OAB: 98556/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) 0006741-89.2009.8.26.0568 (990.10.301885-0) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valmir Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 656 FREITAS MACIEL OAB/SP 98443 - ADV FARAJALLA SALOMAO SHCAIRA OAB/SP 14670 554.01.2011.004665-0/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Execução de Alimentos - D. A. M. D. B. X L. F. D. B. - DIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE 27 - NÃO FOI ENCONTRADO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA ADV SIMONE EZIDIA FIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1409 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM provimento ao recurso de apelação, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos, ou seja, condenando o réu a cumprir pena privativa de liberdade de 16 (dezesseis) anos, 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias de reclusão em regime fechado