Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2409 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - Presidente Prudente - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: BRUNO HENRIQUE BASSO - Corrigido: Juízo da Comarca - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DEFERIRAM a presente Correição Parcial, manejada pelo MIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2159 § 14, do art. 28-A, do CPP, o que foi indeferido pela douta autoridade coatora, que ratificou o recebimento da denúncia e designou audiência presencial de instrução, debates e julgamento para o dia 19.08.2021 somente para o paciente, e designada de forma virtual para os demais corréus, sem justificativa. Aduz que o paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2185 remédio heroico. À vista do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Processe-se, requisitando-se as informações de praxe do douto juízo a quo. Após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça e, na sequência, tornem conclusos. São Paulo, . GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI Relatora - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 979 Cooperativa Econ Cred Mutuo Policiais Mil Serv Secr Neg Publ Estado S Paulo - Silvia Thereza de Souza - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Certifico e dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2651 PROCESSO :1500076-37.2021.8.26.0123 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030485/2021 - CAPAO BONITO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GERALDO DA SILVA LIMA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500077-22.2021.8.26.0123 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030495/2021 - CAPAO BONITO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1349 decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida liminar é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e das peças que a instruem, o que não ocorre no presente caso. O alegado excesso de prazo não está demonstrado de plano e sua eventual o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 123 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503182-74.2020.8.26.0597; Assunto: Crimes contra a Honra; Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo; Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP); Impetrado: MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Sert�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3134 SILVA SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso da defesa e deram provimento ao apelo ministerial para, reconhecida a incidência da agravante do art. 61, inciso II, alínea “j”, do Código Penal, majorar a pena do acusado, restando defin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 116 (OAB: 423968/SP) 2184145-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0002925-22.2016.8.26.0288; Assunto: Falso t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 506 2184127-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Cri