Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 783 2. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA (SP - 102684) 2. MARCIA SANZ BURMANN (SP - 229617) 2. ANA PAULA FERNANDES LOPES (SP - 203606) Recorrido(a)(s): 1. GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 2. JULIANA VIEIRA FERREIRA Edital Processo Nº RO-0011319-89.2017.5.15.0045 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE ALLAN RACHED AZEVEDO ADVOGADO CELIO ROBERTO DE SOUZA(OA

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Relator RECORRENTE Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente. RECORRIDO ADVOGADO 39193 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) ALLAN RACHED AZEVEDO CELIO ROBERTO DE SOUZA(OAB: 238969/SP) Campinas, 17 de Dezembro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - ALLAN RACHED AZEVEDO

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 785 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/10/2018; recurso apresentado em 18/10/2018). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. RECURSO DE REVISTA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrente(s): 1. ALLAN RACHED AZEVEDO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULI

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA 6468 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Desembargadora Relatora JUIZ SENTENCIANTE: DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI RELATORA: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA [4] Acórdão Processo Nº RO-0011319-89.2017.5.15.0045 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE ALLAN RACHED AZEVEDO ADVOGADO CELIO R

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 Pressupostos extrínsecos: 9028 AUTOR: ALLAN RACHED AZEVEDO RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. mlm Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. DECISÃO PJe-JT Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Pressupostos extrínsecos: admissibili

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34793 Apresentado aditamento à inicial, fl. 73. Em defesa foi arguida prescrição e impugnado o mérito. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Produzidas provas documental e pericial. Razões finais em memoriais pelas partes. É o relatório. DECIDE-SE: REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL Nada a reconsiderar em relação à manifestação do reclamante, fl. 746/758, reforçando que, co

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9355 de impugnação ao laudo pericial seria a oportunidade para as partes requererem a produção de outras provas. Quando cientificada da apresentação do laudo, o reclamante limitou Pressupostos extrínsecos: -se a impugnar o trabalho pericial, trazendo quesitos complementares. O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Diante disso entendo preclu

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 9575 FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO 1 Erro material. Multa por descumprimento da CCT. JUSTIÇA DO TRABALHO Constou equivocadamente no item "2" da fundamentação a aplicação de multa por descumprimento da CCT, à razão de 1/30 do Fundamentação piso salarial da categoria, quando o correto seria 10% do piso salarial da categoria Corrige-se o erro material para que

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 39243 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: ALLAN RACHED AZEVEDO RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO EDER SIVERS Desembargador Relator Votos Revisores Da r. sentença de ID 07de115 que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista, recorre o reclamado, consoante as ra

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 8609 retardamento no cumprimento de obrigações de 1% ao mês, não 03.07.2017. Não há que se falar em extraordinárias em períodos de capitalizados, a partir da propositura da ação, pro rata die, conforme folga ou afastamentos. B) reflexos de extraordinárias sobre art. 883 da CLT e art. 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91. descansos semanais, gratificações