Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1750 Esta ação foi ajuizada em decorrência da recusa do Sr. Oficial de Registro Imobiliário em dar cumprimento à decisão judicial anterior porque não constou parte dos proprietários no polo passivo da ação. Há entendimento jurisprudencial de que a ação de adjudicação compulsória, de nítido cará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5175 PROCEDENTE o pedido para: a) declarar rescindido o instrumento particular de compraevenda havido entre as partes, por culpa das requeridas; b) condenar solidariamente as requeridas a restituir os valores pagos pela autora, em parcela única, corrigido pela tabela do TJ desde o desembolso e juros de 1% a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1667 (OAB 37920/SP) Processo 1005137-20.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Eduardo Thome - Banco do Brasil SA - Vistos. Proceda a Serventia o cadastramento no SAJ dos advogados eventualmente indicados para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1708 em dezembro/2018, depois do prazo combinado e com vários defeitos (fora da medida e nível, soldas com defeito e infiltração de água nas calhas do portão). Alegou que a situação vivenciada gerou danos de ordem moral, que devem ser indenizados. Desse modo, requereu a concessão de tutela de urgência pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1429 Processo 1004939-85.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - S.M.A. - G.I.N.M. - - R.M.S. - - J.O.M. - Vistos. Fls. 445/446: ciência às partes. Int.. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1429 Processo 1004939-85.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - S.M.A. - G.I.N.M. - - R.M.S. - - J.O.M. - Vistos. Fls. 445/446: ciência às partes. Int.. - ADV: VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB 338316/SP), RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1649 359374/SP), DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), YURI LUIS TEDESCO AGUILAR (OAB 422863/SP) Processo 1007333-94.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Gomes do Santos - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto cadastro dos advogados das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1387 feito por negativa geral. O Ministério Público deixou de se manifestar. Relatei. Decido. A falta de comprovação do lapso temporal e descumprimento das obrigações assumidas na separação são as únicas hipóteses em que o pedido poderia ser indeferido, a ação será procedente. Ante o exposto, JULGO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1558 conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4)-Cite-se e intime-se para os termos e atos da ação proposta e, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5)-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matér