Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 182 a instrução processual. Dê-se vista às partes para manifestação sobre o ofício de fls. 139/142, bem como para apresentação de memoriais, no prazo de cinco(05) dias, iniciando-se pelo representante do Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JULIA AUGUSTA OSLEI PEREIRA (OAB 315931/SP), ANDRÉ PI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2788 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Apelante: ALLAN ROGER DE MELLO Apelante: FABIO FRANCISCO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento aos recursos e, de ofício, corrigiram err

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3499 cada 03 (três) dias (período estudado: 31/08/2021 a 13/12/2021) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: ANDERSON DE PAULA E SILVA (OAB 370468/SP), LILIAM RIOS SOUZA (OAB 336312/SP), CAMILA ARAUJO SERRANO (OAB 334331/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 185 Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento, com inquirição do ofendido, testemunhas da acusação e da defesa, e finalmente interrogatório para 16 de outubro de 2017, às 13h30 min. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes deverão apresentar alegações fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 202 Santos, alegando que estão ausentes os pressupostos e requisitos que autorizaram sua prisão (fls. 569/572).O Ministério Público opinou pelo indeferimento (fls. 577/579).Tendo em vista que os fatos e motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva permanecem inalterados, o caso é de indeferimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4359 para o regime fechado - ANTONIO CARLOS MOURA SANTOS - Extrai-se da Certidão Carcerária juntada às fls. 20/21, que o sentenciado foi removido para o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso-SP. Assim, ante a transferência do sentenciado para unidade prisional própria, destinada ao cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3208 Processo 0009454-52.2019.8.26.0482 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - EDER SUDARIO ARAUJO SILVA - Assim, ante o exposto, reconheço a falta disciplinar de natureza grave acima mencionada e com fulcro no artigo 118, inciso I, da LEP, para garantia da ordem pública, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2973 Processo 0007712-25.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - VICTOR AUGUSTO SANTANA BORIN - Dessa forma, descontado-se 1/3 do tempo a ser remido, DECLARO REMIDOS 45 (quarenta e cinco) dias do total das penas impostas de VICTOR AUGUSTO SANTANA BORIN, RG: 43.438.051, RJI: 170218418-45, recolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 176 condenação, conforme o disposto no § 3º do art. 46. Considerando as penas impostas as rés GLAUCE, LETÍCIA e MICHELE, desnecessária a mantença a custódia cautelar, razão pela qual revogo a prisão preventiva. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados. Mantenho a prisão preventiva da ré FERNANDA, uma v