Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO CARLOS EXECTDO : Vanilde da Cruz Lopes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502631-90.2020.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE SÃO CARLOS EXECTDA : Catia Aparecida da Silva VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : I.S.L.P. ADVOGADO : 297797/SP - Lais Neves Tavares de Oliveira REQDO : A.M.G.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1027419-51.2019.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL MINISTÉRIO PUB : M.P.E.S.P. REQDA : C.O.C. ADVOGADO : 165824/SP - Camila Giurn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1343 - ADV: ANTONIO SERRA (OAB 168604/SP) Processo 1003254-17.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Carla Maria Dias Borges - Marcos Vinicius Papa Junior - Vistos. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Int. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2192 ou institutos de pesquisa clínica; Atestado justificando o impedimento à imunização [É obrigatória a vacinação de pelo menos uma dose, observado o cronograma vacinal oficial]. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/ SP), LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 107 em 03/03/2011, com posterior ciência do ato à parte requerida, nos termos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAROLINA FERNANDES (OAB 423450/SP), HOMERO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB 323351/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP) Processo 0030098-41.2019.8.26.0506 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1620 JUNTADA AOS AUTOS PARA A COMPROVAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PELA CONSUMIDORA. CONTRAÇÕES VÁLIDAS. AUSÊNCIA DE DANO E DO DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1403 não se concebe, porquanto afeta uma das principais razões de existir do Juizado Especial Cível, vale dizer, a celeridade, determino a supressão dessa etapa, com a ressalva de que a possibilidade de conciliação ou transação estará sempre presente (além de poder prescindir da intervenção judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1398 (TJSP; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível 0000014-19.2015.8.26.9003; Relator (a):Valdir da Silva Queiroz Junior; Órgão Julgador: Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; Colégio Recursal - Lapa -N/A; Data do Julgamento: 09/12/2015; Data de Registro: 16/12/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1459 a referente à taxa judiciária devida pela propositura da ação (art. 4º, I da Lei Estadual nº 11.608/2003), cujo recolhimento, para o acesso ao segundo grau, torna-se obrigatório (art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95): deve ser de 1% sobre o valor da causa com atualização monetária desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1312 de transformar-se o Poder Judiciário em órgão consultivo, e não em instituição que se destina a analisar o Direito unicamente naquilo que interesse para a solução de uma específica controvérsia. É bom salientar ainda que “o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa aduzir c