33 resultados encontrados para allan silva de castro - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 462 ANDRÉ PEDRO - PROFESSOR ASSISTENTE ; 537) WAGNER LUIS FERREIRA - PROFESSOR ASSISTENTE DOUTOR ; 538) WAGNER SBRANA - RECEITA FEDERAL; 539) WALCIR GONÇALVES DE LIMA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL; 540) WALTER NOBORU SEJIMO - AGENTE ESCOLAR; 541) WELLINGTON CARLOS PEREIRA MARQUES - AUXILIAR AGROPECUÁRIO ; 542) WESLEY FERNANDO DA SILVEIRA -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 332 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro de Ourinhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002650-33.2018.8.26.0408; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Angelita Raquel Cardoso; Paciente: Carlos Raf
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 411 RELAÇÃO Nº 0787/2022 Processo 1003479-93.2022.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução V.R.E.S. - Fls. 67 diga o autor. - ADV: FELIPE LINS CARNEIRO (OAB 441388/SP) Processo 1006461-17.2021.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiai
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 194 a nada levará.No artigo publicado nos Cadernos de Doutrina e Jurisprudência da Associação Paulista do Ministério Público, fascículo 6, p. 42 e 43, é tratada a questão enfocada:”O problema da prescrição retroativa precisa ter uma solução para que não fique desacreditada a Justiça Criminal. Não
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 157 relação a essas testemunhas. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP) Processo 0000876-79.2013.8.26.0266 (026.62.0130.000876) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça Pública - Jhonny Monteiro Megiatto - - Lucas Constantino Estevam - - F
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 196 Processo 0000318-05.2016.8.26.0266 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004665-66.2008.8.26.0491 - 1ª Vara) - Justiça Pública - Vistos. Designo para o dia 12 de maio de 2016, às 13h40min, audiência para oitiva da(s) testemunha(s). Procedam-se as intimações e requisições n
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 775 se o necessário. Independente do quanto determinado em audiência, réu, vítimas e testemunhas que afirmarem ao Oficial de Justiça a impossibilidade, ou que possuam dificuldades para conexão, deverão ser intimadas para comparecimento pessoal ao fórum sob pena de multa e condução coercitiva.] Caso o in
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 236 Rodrigo Napoleão da Silva e outro - Vistos. O corréu RODRIGO NAPOLEÃO DA SILVA foi citado e apresentou Defesa Prévia, nos termos do novo artigo 396-A, do Código de Processo Penal. Vieram os autos conclusos para os fins do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 238 1008/1010)(grifei). O agente da Lei Ronildo José Alves da Silva confirmou a participação dos réus José Carlos e Cláudio Roberto nos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico: Na época dos fatos, estava trabalhando na DISE e investigava pontos de tráfico na região. A chácara descrita
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 134 outros elementos probatórios idôneos. (STF - HC nº 73.518-5 - Rel. Min. Celso de Mello, DJU 18.10.96, p. 39.846). PROVA CRIMINAL - Depoimento de policial - Validade - Credibilidade enquanto não apresentada razão concreta de suspeição Segurança nas versões apresentadas - Recurso parcialmente provido para