6.395 resultados encontrados para allison rossati quintela - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2620 constantes de seus atos constitutivos, cotizando-se na forma desses atos para suportar a consecução dos seus objetivos. Notese que, de acordo com o tema acima citado, para que seja possível a cobrança anterior à Lei nº 13.465/17, de 11/07/2017, é necessário legislação municipal anterior que permita a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2511 artigo 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Ademais, instadas a especificarem provas, as partes não requereram a produção de novas. Não há controvérsia quanto à relação jurídica estabelecida entre as partes. Destaco que o contrato foi celebrado entre os embargantes e Adauto Batista Cavalcante
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3848 moral. Decisão que atribuiu ao réu o custeio de perícia grafotécnica. Fase processual adequada para a definição da distribuição do ônus da prova (art. 357, III, CPC). O ônus da prova da veracidade da assinatura é da parte que produziu o documento, por força da previsão específica do art. 429, II,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2836 impossibilidade de atribuição do ônus de produção de prova negativa-, e em respeito aos princípios do contraditório, da boa-fé e da lealdade processual, identifica-se, nesta oportunidade, a necessidade de inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consu