Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3601 Certifique-se a publicação desta SENTENÇA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém Novo (PA), 19 de julho de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito Núme

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3599 Cancele-se a distribuição do presente feito, conforme dispõe o art. 290, do CPC/2015. Autorizo desde já o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial mediante cópia e certidão nos autos. Sem custas. Cancele-se os boletos pendentes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais. Certifique-se a publicação desta SENTENÇA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3603 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém Novo (PA), 19 de julho de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito Número do processo: 0800126-33.2021.8.14.0093 Participação: AUTOR Nome: GILMAR CONCEICAO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM OAB: 003555/PA Participação: AUTOR Nome: SONIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: DOR

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 952 Diante disso, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela de urgência. Outrossim, em vista da natureza consumerista da relação e da vulnerabilidade do reclamante, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova em seu favor, o que não o desonera de provar os fatos constitutivos do seu direito caso não seja hipossuficiente para tanto (art. 373, I, do CPC). Cite-se, intimem-se e agu

Diário da Justiça ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7480/2022 - Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 EMBARGADO/APELADO A C. FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICO - EPP ADVOGADO SAVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO - (OAB PA24749-A) Ordem 048 Processo 0018373-15.2005.8.14.0301 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE RAIMUNDO LOURIVAL DO NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7432/2022 - Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 APELANTE BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO DAVI COSTA LIMA - (OAB PA12374-A) ADVOGADO LIVIA DA SILVA DAMASCENO - (OAB PA25103-A) POLO PASSIVO APELADO ANA PAULA DOS SANTOS AFLALO ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO - (OAB PA19993-A) ORDEM 030 PROCESSO 0018373-15.2005.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARG

Diário da Justiça ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7447/2022 - Sexta-feira, 2 de Setembro de 2022 169 Turma Julgadora: Desa. Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Desa. Gleide Pereira de Moura, Des. Amílcar Roberto Bezerra Guimaraes ORDEM 030 PROCESSO 0018373-15.2005.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE RAIMUNDO LOURIVAL DO NASCIMENTO ADVOGADO DORIVALDO DE ALMEI

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7533/2023 - Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 ASSUNTO PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER RELATOR(A) DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES POLO ATIVO APELANTE FACULDADE DE BELM FABEL ADVOGADO CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO - (OAB PA18888-A) ADVOGADO CARIMI HABER CEZARINO CANUTO - (OAB PA12038-A) POLO PASSIVO APELADO DIANA MORAES NEVES ADVOGADO MARIO DAVID PRADO SA - (OAB PA6286-A) ADVOGADO CAROLLINE DA SILVA MARTINS - (OAB PA20305-A) ORDEM 033 PR

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 138 POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE RAIMUNDO LOURIVAL DO NASCIMENTO ADVOGADO DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A) EMBARGANTE/APELANTE IDALCY MACHADO DO NASCIMENTO ADVOGADO DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A) ADVOGADO DANILO CORREA BELEM - (OAB PA14469-A) EMBARGANTE/APELANTE JOSIANE MACHADO DO NASCIMENTO ADVOGADO DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - (OAB PA3555-A) POLO PASSIVO EMBARGADO/APELADO FRA

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7463/2022 - Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 72 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL PROMESSA DE COMPRA E VENDA RELATOR(A) DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES POLO ATIVO APELANTE BUILDING SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO DAVI COSTA LIMA - (OAB PA12374-A) ADVOGADO LIVIA DA SILVA DAMASCENO - (OAB PA25103-A) POLO PASSIVO APELADO ANA PAULA DOS SANTOS AFLALO ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO - (OAB P