Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 453 VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Notificação para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas processuais, conforme acordo Processo Nº ATOrd-0000055-53.2021.5.13.0025 AUTOR ALEXANDRE ALMEIDA COSTA ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA(OAB: 24749/PB) RÉU JULIANA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO ROGERIO BATISTA FELIPE(

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 MARISA WISS KUHL Assessor 15354 AUTOR: NICOLAS FERNANDO DE ALMEIDA COSTA RÉU: FAZENDA CAMBARA II E OUTROS (2) Ficam Vs. Sas. intimadas do despacho. Processo Nº ATSum-0010400-55.2020.5.15.0123 AUTOR NICOLAS FERNANDO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO JOSE AUGUSTO PEREIRA PASTORELLI(OAB: 263066/SP) RÉU FAZENDA CAMBARA II ADVOGADO IVAN APARECIDO FERREIRA(OAB: 111162-D/SP) RÉU EDSON

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2006 gratuita. Por consequência, fica a demandante autorizada a reaver as custas recolhidas nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GCR/GVCR nº 167, de 20 de janeiro de 2021; b) isentá-la do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência; c) condenar ao reclamado a pagar à reclamante indenização por danos morais no valor de R$150.000,00 e indenização por danos ma

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1541 seguintes verbas: 39ª. Vara do Trabalho de Salvador Notificação - aviso prévio indenizado proporcional, com integração ao tempo de serviço; - saldo de salário relativo ao mês de dezembro de 2020; Processo Nº ATOrd-0000149-78.2021.5.05.0039 RECLAMANTE CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB: 19876/BA) ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB: 23186/B

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 - OLINDA PESQUEIRA TEIXEIRA FILHA "por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo quanto aos temas: "honorários advocatícios" e multa do art.475-J do CPC", por ausência de interesse recursal e, no mérito, sem divergência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença, expurgar da condenação o pagamento das férias vencidas em dobro e diferenças de recolhimento

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB: 28216/BA) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) 394 SETECENTOS E TRÊ

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022948-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SILVINEIA APARECIDA ALMEIDA COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA - MS15630 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022948-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SILVINEIA APARECIDA ALMEIDA CO

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022948-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SILVINEIA APARECIDA ALMEIDA COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA - MS15630 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022948-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SILVINEIA APARECIDA ALMEIDA CO

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3279 ELZA LANGARO CORRAL LIVI Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0020054-48.2016.5.04.0241 AUTOR PATRICIA ALMEIDA COSTA ADVOGADO VINICIUS CORREA TERRACIANO(OAB: 95285/RS) ADVOGADO HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR(OAB: 57612/RS) RÉU M&B SORRISO SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO ALVIDES BENINI(OAB: 48920/RS) TESTEMUNHA VERA PASSOS Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO: PATRICI

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CUSTOS LEGIS 13214 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMILSON ALMEIDA COSTA PODER JUDICIÁRIO VALDIR FLORINDO JUSTIÇA DO TRABALHO Relator PROCESSO Nº: 1000348-07.2017.5.02.0072 - RECURSO ORDINÁRIO VOTOS RECORRENTES: EMILSON ALMEIDA COSTA e FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP RECORRIDOS: OS MESMOS