Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 14682 Processo Nº RO-0010850-76.2016.5.15.0110 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE CENTRAL ENERGETICA MORENO DE MONTE APRAZIVEL ACUCAR E ALCOOL LTDA. ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) ADVOGADO HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) RECORRENTE JOILSON DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB: 244052/SP) RECORRIDO JOILSON DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO WILIA

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 730 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0004021-47.2017.5.10.0801 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO AGRAVANTE EMCAM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL(OAB: 2979/TO) AGRAVADO NILO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO Alcidino de Souza Franco(OAB: 2616A/TO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de Intimado(s)/Citado(s): declara

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1115 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000893-70.2016.5.19.0003 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE JOSE MARCOS DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO GERALDO SAMPAIO GALVAO(OAB: 8149/AL) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO BRUNO CARNEIRO PEIXOTO(OAB: 6538/AL) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO BRUNO CARNEIRO PEIXOTO(OAB: 6538/AL) RECORRIDO JOSE MARCOS

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Desembargador Relator 35559 Processo nº: 0011938-07.2017.5.15.0146 1º Recorrente: Biosev Bioenergia S.A. 2º Recorrente: Francisco Cláudio Almeida Costa Origem: Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Orlândia em Morro Agudo Acórdão Processo Nº RO-0011938-07.2017.5.15.0146 Relator EDER SIVERS RECORRENTE FRANCISCO CLAUDIO ALMEIDA COSTA ADVOGADO JOAO VITOR CALDA

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 35608 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Campinas, 27 de Novembro de 2018. EDER SIVERS Desembargador Relator Por todo o exposto, decide-se CONHECER E NÃO PROVER o agravo de petição de WAL MART BRASIL LTDA. Custas processuais pela parte executada, no importe de R$ 44,26 reais, nos termos no artigo 789-A da CLT. Votos Revisores Ac�

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima 1621 MARILDA DE PAULA SILVEIRA(OAB: 90211/MG) SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE MARILDA DE PAULA SILVEIRA(OAB: 90211/MG) ANNA CLARA GONTIJO BALZACCHI(OAB: 58744/DF) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES(OAB

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 16223 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Dispositivo Assinatura Diante do exposto, nos termos da fundamentação, decido CONHECER dos recursos da primeira reclamada QUALIMAN ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA e do reclamante EDSON DE ALMEIDA COSTA e NÃO OS PROVER. LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão A C O R D A M os Ma

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 20374 Presidiu a Sessão o Excelentíssimo Senhor Desembargador Acórdão Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Desembargadores Paulo Sérgio Jakutis, Maria Isabel Cueva Moraes e Lycanthia Carolina Ramage Relator: Paulo Sérgio Jakutis Presente o(a) representante do Ministério Público do Trabalho Processo Nº RO-1000485-78.2

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8969 CHEVTCHUK Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ANA CRISTINA LOBO PETINATI, DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA VOTOS ROCHA e LEILA CHEVTCHUK Relator(a): a Exma. Sra. Desembargadora ANA CRISTINA LOBO PETINATI Revisor(a): a Exma. Sra. Magistrada DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA Acórdão São Paulo, 04 de julho de 2017. (a) Luiz Carlos de Melo Filho S

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Somente as partes devem ser intimadas via postal e pelo diário, por seus advogados, e querendo, deverão trazer as suas testemunhas observadas as penalidades e limites inseridas no artigo 844 da CLT. Chamo a atenção à parte que protestou pela oitiva da testemunha Sr. Egildo Lopes dos Santos que o mesmo não poderá se ausentar da oitiva, salvo força maior devidamente compro