Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4374 Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0020852-20.2018.5.04.0732 AUTOR MARIANA SCHMITT ADAM ADVOGADO RAQUEL CASPARY(OAB: 58160/RS) RÉU INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA RÉU MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS Ciência às partes, pelo prazo de 10 dias, do trânsito em julgado da sentença, devendo a parte autora dizer se pretende a execução do título judicial, nos termos do que

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Vista à(s) reclamada(s) dos cálculos, prazo preclusivo de 8 dias. SALVADOR/BA, 02 de junho de 2022. 911 - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - T.T.C. ENGENHARIA DE TRAFEGO E DE TRANSPORTES LTDA. HINEUMA MARCIA CAVALCANTI HAGE Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000190-53.2022.5.05.0025 RECLAMANTE MATHEUS DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO ANGELICA LIMA GUIMARAES(OAB: 47038

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 841 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Titular - SIND DOS EMP DE EMPRESAS DE SEG E VIGILANCIA DO EST BA proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000221-44.2019.5.05.0004 RECLAMANTE POLLYANNA DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO MOISÉS DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243/BA) RECLAMADO EDVALDO PEREIRA DE SANTOS NETTO RECLAMADO ACADEMIA INOVE LTDA RECLAMADO JOSEILSON ALVES DA SILVA AD

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Imposto de Renda a ser recolhido no momento do efetivo pagamento, conforme tabela de incidência vigente na oportunidade, devendo ser adotada a forma de quantificação assegurada pelo art.12-A da Lei n.7.713/88 e pela IN 1.127/2011 da SRF/MF. As contribuições previdenciárias devem ser retidas e recolhidas, observando a responsabilidade pessoal das partes, na forma da Lei n.

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1478 prevenção da COVID-19. O silêncio será entendido como desinteresse na produção da prova oral. Caso a parte sinalize PODER JUDICIÁRIO ter interesse na produção de provas em audiência, esta será JUSTIÇA DO designada nos termos da Recomendação CR N. 2, de 12 de Agosto de 2020. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f2bacd Deverá,

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA RÉU ADVOGADO(OAB: 17006/RS) FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA PERITO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANGELO DE MAGALHAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência do esclarecimento do contador sob Id 59dd720, nos termos d

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diante do exposto, rejeito os embargos declaratórios. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios. Recife (PE), 15 de dezembro de 2021. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, na 41ª Sessão Ordinária (Híbrida - Presencial

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1225 Despacho Processo Nº ATOrd-0000705-64.2014.5.05.0641 RECLAMANTE ANA JULITA ANDRADE SOUSA SANTOS ADVOGADO ALICAN MODESTO DE OLIVEIRA BARROS MEIRA(OAB: 36163/BA) RECLAMADO DIVERSA INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA - EPP ADVOGADO MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES(OAB: 33820/BA) RECLAMADO JACQUELINE MARQUES DE CASTRO ADVOGADO MARCOS VINICIUS CASTRO GUIMARAES(OAB: 33820/BA) PODER

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 562 - SINDICATO INT DOS EMP EM E DE C, V, L E AD DE IM RES E COM INC E EM EDF: ZEL,P, CAB,V, FAX, S DE R,O,P E J DOS G NO E DE PERNAMBUCO Trabalho abaixo identificada. RECIFE/PE, 13 de abril de 2021. RENATA LIMA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ACum-0000700-92.2019.5.06.0009 RECLAMANTE SINDICATO INT DOS EMP EM E DE C, V, L E AD DE IM RES E C

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2339 Vara do Trabalho de Igarassu– PE, CONHECERe julgar A reclamada apresentou impugnação (IDs. cd21217) aos cálculos PROCEDENTE EM PARTEa impugnação aos cálculos de liquidação elaborados pela Perita Contadora. apresentada pela ré, conforme fundamentação supra. Após o transcurso do prazo para apresentação de recurso, remetam FUNDAMENTOS -se os autos à Peri