Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelante Advogado Advogado Advogado Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX -

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1046 apuradas diferenças de 13º salário de 2013 e 2014, com a base de 2. Serve o presente item como intimação às partes para, cálculo correspondente a 40% do salário mínimo dos respectivos querendo, apresentarem as respectivas contrarrazões no prazo anos. legal. Por fim, quanto a apuração de contribuição previdenciária, tenho que os cálculos dessa verba f

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 583 AUTOR:JONATHAN DE ALMEIDA ALVES RÉU: SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM CUIABA, Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015. INDUSTRIAL e outros Intimação INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: O 1º Réu, por meio da petição de ID n. e3e7f01, alega Processo Nº RTOrd-0001478-70.2014.5.23.0007 Relator NICANOR FAVERO FILHO R

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 796 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO JOSE MARIA BARBOSA Intimação Processo Nº RTOrd-0000598-09.2015.5.23.0051 RECLAMANTE MANOEL PEREIRA DA PENHA ADVOGADO MARCO ANTONIO DE MELLO(OAB: 13188-B/MT) ADVOGADO LEONARDO LEANDRO FIGUEIRO(OAB: 14035-O/MT) RECLAMADO VASCO DA GAMA ESPORTE CLUBE ADVOGADO HELIO DOS SANTOS SILVA(OAB: 14878-O/MT) Ruy Ferreira Junior(OAB: 11278-B/MT) A. M. C

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 269 excluindo-se a ré do cadastro do BNDT, caso tenha sido incluída. Cuiabá/MT, 13 de março de 2014 (quinta-feira). Márcia Martins Pereira INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho." Desta forma, considerando-se o acima consignado, com Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a destaque para o fato de que o Colendo Superior Tribunal de seguir:"(...) Após a vi

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Intimação Intimem-se as partes (artigo 13-A da Resolução Administrativa nº 130/2013 deste Regional) Intime-se a União para os fins do art. 832, § 5º, da CLT, apenas na hipótese de as contribuições previdenciárias apuradas ultrapassarem o importe de R$20.000,00, com fulcro na Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda da União, artigo 1º. Notifique-se o peri

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S) - REITERADA: ADVOGADO RÉU JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO RÉU ADVOGADO para informar sobre o retorno do Autor a fim de que o feito seja ADVOGADO reincluído em pauta. 296 JHONS CARLOS SOUZA NETO(OAB: 1803/SE) MATHEUS GOUVEIA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 6204/SE) NILTON JOSE GUIMARAES MARQUES TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Processo Nº RTSum-0000375-56.2016.5.20.0002 AUTOR REGINALDO SALES SANTOS ADVOGADO Alex Salim Machado Hussain(OAB: 8967/SE) ADVOGADO Lucas Tadeu Costa Dias(OAB: 3604/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) ADVOGADO Ricardo Tavares de Medina Santos(OAB: 3242/SE) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS(OAB: 3818/SE) ADVOGADO GLORI

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 299 7d0785b, com as homenagem de praxe. Em ato contínuo, concedo prazo comum de 10 dias as partes, para, "DESPACHO querendo, juntar aos autos as perguntas que queiram que seja formuladas a testemunha pelo Juízo deprecado. Considerando o trânsito em julgado do Acórdão (ID afa0169), que Por fim, fica designada nova data de audiência de instrução reformou a sentença

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 1738 têm natureza salarial, as demais parcelas têm natureza pedidos deduzidos na petição inicial. indenizatória. Custas processuais pela autora, no valor de R$800,00, calculados Fica a reclamada advertida de que, não satisfeita a condenação sobre o valor atribuído à causa de R$ 40.000,00, dispensados na após o seu trânsito em julgado, será promovida sua i