Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09904038 Irany Felicio Alves de Carvalho – PEB – 3 - Pingo D Agua - 12/07/2022 - , 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga - 18/02/2022 - , 11093259 Andresa Moreira Izaias Ferreira Lima – PEB – 4 - Caratinga -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 96/22. ANULA no Ato nº 13/21, referente ao servidor: Muriaé, E.E. “Dr. Olavo Tostes”, MASP: 1.206.910-0-03 – LEANDRO LIMA DOS SANTOS, PEB I B, HISTÓRIA, referente ao 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 09/04/2021, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO - CONCESSÃO, publicado em 18/05/2021, pelo cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021, considerando o Ofício Circular SEPL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10136000 Crisna Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Vazante - 28/10/2015 47ª SRE - , 06098263 Miriam Siqueira Dias Fachinetto – PEB – 1 Buritis - 28/10/2015 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 31690041153 - Luciere Xavier de Sousa Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0842/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06698419 Adriana de Moraes Marques Martins – TFAZ – 1 - Uberlandia - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280 Deise Lucia Melo Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valeria Andrade Costa – SEV – 1 - Uba - 15 - 29/10/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 10636587 Claudia Jaqueline de Carvalho Martins – PEB – 1 - Dores do Turvo - 15 - 29/10/2014 A 12/11/2014 - 158.I, 10986644 Aparecida Pereira Alves Duarte – PEB – 2 - Pirauba - 15 - 30/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 11091279 Paula Marisa Sa de Oliveira – PEB – 1 - Uba - 6 - 28/10/2014 A 02/11/2014 - 158.I, 11093960 Josemar Anderson de Freitas – PEB – 1 - V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a ausência de má fé, nos termos da lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora; leia-se: decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba 385) lei nº 19.837/2011, recebida a maior de 01/2012 a 03/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional da servidora. RETIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0842/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06698419 Adriana de Moraes Marques Martins – TFAZ – 1 - Uberlandia - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280 Deise Lucia Melo Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 02883585 Afonso Carlos da Silva – MAGAS – 1 - Itajuba - 41 - 21/11/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 03826245 Rita Barbara Rangel – TAS – 1 - Santa Rita do Sapucai - 10 - 02/12/2014 A 11/12/2014 - 158.I - 4 - 19/11/2014 A 22/11/2014 - 158.I, 09639279 Maria Regina da Silva Pinto – PEB – 1 - Soledade de Minas - 4 - 19/11/2014 A 22/11/2014 158.I, 09690801 Celma Martins Ferreira – ATB – 1 - Sao Lourenco - 5 - 24/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5713/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 02633402 Clide Nogueira Pereira – GEFAZ – 1 - Formiga - 60 - 24/08/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 03401460 Maria Cleusa Pedrosa – CH-14 – 1 - Pitangui