Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 7384-89.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 13 DE JANEIRO DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DR. LUIZ HEN RIQUE SILVA ALMEIDA (DEFENSOR PUBLICO) INICI

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 VITIMA : RAMAEL WALLAS DIAS DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 9082-33.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 13 DE JANEIRO DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DR. LUIZ HEN RIQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 1119 Nº 994.09.225508-9 (0183721.0/7-00) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: J. de C. - Apelado: P. J. I. J. F. D. A. N. Magistrado(a) Desembargador Decano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Monica Aparecida Ferreira (dativa) (OAB: 219881/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.226088-2 (0182461.0/2-00) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 705 267 - 990.10.343006-9 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: J. D. V. (Menor) e outro Apelado: P. J. I. e J. F. D. de B. C. - Advogado: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB: 203300/SP) (Fls: 49) 277 - 990.10.394481-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Público Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 502 189 - 994.09.227979-7 (0182134.0/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: W. B. F. G. - Apelado: P. J. 4 V. E. I. e J. da C. - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) 64 - 994.09.229264-5 (0188168.0/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: M. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 1096 994.09.002051-0 (0175015.0/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Martins Pinto - Apelante: A. M. dos S. - Apelado: P. J. 3 V. E. I. J. da C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mariane Vinche Zampar (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA) 994.09.002102-4 (0175054.0/9-00) - Apelação - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 695 994.09.223581-1 (0185088.0/1-00) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Martins Pinto - Apelante: N. S. M. - Apelado: P. de J. V. I. J. de D. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maira Coraci Diniz (OAB: DEFENSOR PUBLICO) (Defensor Público) (Fls: 97) 994.09.223630-5 (0185039.0/9-00) - Conflito de competência - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 1830 Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 990.10.200544-5 - Apelação - Santos - Apelante: A. de O. S. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. Magistrado(a) Martins

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 Des. Joao Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000507-41.2017.815.001 1. ORIGEM: GAB. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Paulo Ricardo dos Santos Oliveira. ADVOGADO: Jose Tadeu de Mello, Oab/pb 8.294 E Maria das Gracas da Silva, Oab/pb 26.028. APELADO: Justica Publica. Sendo assim, indefiro o pedido formulado pe

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 10 06/11/2014); grifei Restando demonstrado que reprimenda foi aplicada em obediência ao disposto no art. 68 do CP, não há o que modificar o quantum fixado na sentença condenatória, mormente, quando a reprimenda se apresenta proporcional e suficiente à reprovação do fato. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado d