10.001 resultados encontrados para almeida fontoura rodrigues - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 2394 mas que aufere renda mensal de cerca de R$ 9.000,00; conforme suas declarações de ajuste anual de imposto de renda. Não conta, porém, a origem de sua renda adicional. Certo que o requerente não quis, de forma espontânea, devassar sua vida financeira, sua movimentação bancária e seu sigilo monetário, d
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 1618 ferindo a liberdade de contratar e trazendo sérios transtornos para a segurança dos negócios jurídicos...Nessa linha de raciocínio, os contratos de empréstimo, de utilização de cartão de crédito e de cheque especial firmados pelo requerente, ora agravante, e pelo banco-requerido, ora agravado, exprime
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1709 do encerramento das atividades da empresa. Por óbvio, que os títulos são devidos, na medida em que o cheque é título de crédito não causal, cuja cartularidade permite a livre circulação por meio de endosso translativo ou endosso mandato. Deste modo, os endossatários dos títulos podem exigir o pagame
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1243 dias) Posteriormente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCOS ANTONIO ANANIAS THOMAZ OAB/SP 82902 - ADV PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO OAB/SP 138990 - ADV DANIELA RODRIGUES AUGUSTO OAB/SP 206661 - ADV MAURÍCIO PEREIRA NEGREIROS OAB/SP 261108 152.01.2007.012241-0
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2629 PERES (OAB 222034/SP), JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP) Processo 1012556-22.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alexandre Henrique Ferreira - Legacy Incorporadora Ltda. - Manifeste-se o autor em réplica à contestação apresentada, no prazo le
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3280 OFÍCIO. Incumbe ao interessado prova do respectivo protocolo/entrega em 15 dias - ADV: ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/ SP) Processo 1012073-26.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Editora Cna Cultural Norte Americano S/A - Marcelo Bello de Oliveira (Bello Br) - Manifeste-se o autor ace
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2967 testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIANE JUSTINA TRIPUDI (OAB 249716/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1010921-06.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ctp Digital Print Eireli Epp - - Jardel Carneiro Dantas - Manifeste-se o autor em
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2773 acompanhou a petição retro, apesar do contido a fls 94, 3§, em 10 dias. - ADV: RENATO STAMADO JUNIOR (OAB 211658/SP) Processo 1012940-82.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Frm Serviços Eireli - Recolha o autor taxa postal no valor de R$ 21,20 por citação em g
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2457 917 e 1286, NSCGJ, promovendo o peticionamento eletrônico do incidente. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO KODAMA WESTPHAL (OAB
TJSP 14/10/2019 - Pág. 1045 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1045 Transportes Ltda Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos, 1. Fls. 65/68: Inexiste a omissão alegada pela empresa agravante, sendo que a decisão de fls. 59/60, ao apreciar o pedido de concessão de tutela recursal, bem fundamentou seu entendimento no sentido de conceder parcialmente a outorga pretendida, apenas para dete