Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 179 PAULO LUCIANO BESERRA(OAB: 10076/PB) N.D.D.A.L. VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO(OAB: 14529/PB) HELDER ARAUJO CHAVES(OAB: 16446/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Intimado(s)/Citado(s): - J.M.J. NÃO CONHECIMENTO. Considerando que os embargos de declaração foram apresentados pelo

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001292-21.2017.5.13.0007 ANTONIO MARCOS BELARMINO DA SILVA ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA(OAB: 17150/PB) RÉU API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) ADVOGADO AUTOR Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CAMPINA GRANDE/PB, 24 de junho de 2020. 213 Tomar ciência da liquidação da sentença, Id. 9e59b03 / 4f86d06. CAMPINA GRANDE/PB, 23 de junho de 2020. ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ Assessor ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ Assessor Processo Nº ATAlc-0000200-49.2020.5.13.0024 AUTOR JOSIKESSY ALBUQUERQUE CAVALCANTE DE ALMEIDA ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB: 20885/PB) RÉU IN

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 166 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do descumprimento contratual antigo, sem gravidade suficiente para Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da justificar a ruptura contratual, o contrato de trabalho encontra-se Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: NEGAR suspenso há quatro anos, não havendo espaço para sua

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RÉU MASTER TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CAMPINA GRANDE LTDA - EPP LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA(OAB: 9821/PB) MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES(OAB: 15389/PB) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAROLINA BARROCA DA ROCHA 367 Processo Nº ATSum-0000745-02.2022.5.13.0008 AUTOR KALLINE LIMA RODRIGUES ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA(OAB: 17150/PB) RÉU BO

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 636 - VIDROCENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP CAMPINA GRANDE/PB, 11 de fevereiro de 2021. JOSE MOREIRA LUSTOSA Servidor PODER Processo Nº ATSum-0000416-77.2020.5.13.0034 AUTOR REINALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 591 Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência do expediente de #id:9d52188. - VIDROCENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP CAMPINA GRANDE/PB, 28 de janeiro de 2021. ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ PODER Assessor JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000416-77.2020.5.13.0034 AUTOR REINALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO JULIANE ALEI

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PERITO 592 JOAO JORGE DI PACE TEJO ADVOGADO: DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, OAB: Intimado(s)/Citado(s): 15744 - REINALDO ANTONIO DOS SANTOS Tomar ciência do expediente de #id:033a415 e anexos, nos termos do despacho de #id:db97ddf. PODER CAMPINA GRANDE/PB, 29 de janeiro de 2021. JUDICIÁRIO ELAINY SOARES RIBEIRO CRUZ NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Assessor AUTOR: RE

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50 pressupostos concomitantes a probabilidade do direito e o perigo de sucumbência recíproca, o reclamante, ainda que beneficiário da dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ausente qualquer um Justiça Gratuita, deve arcar com as despesas da verba honorária dos requisitos legais para a concessão da tutela, inviável a sua quando aufere crédito em juízo capa

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diretor de Secretaria 108 como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas Evangelista. Processo Nº RORSum-0000545-44.2022.5.13.0024 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE JAYANNE DA SILVA CASSIANO ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA(OAB: 17150/PB) RECORRENTE PUNHOFORT SERVICOS DE LIMPEZA, CARGA E DESCARGA LTDA ADVOGADO SILVIO EMAN