Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 538 Nº 0010311-11.2010.8.26.0322/50000 - Embargos Infringentes - Lins - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Silas Alves de Oliveira (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 667 Nº 0014104-72.2009.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargdo: Acelino Flores (Assistência Judiciária) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a - Medicamentos - Tratamento - Alto - Custo - Tema(s) n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 672 (OAB: 380950/SP); Agravado: Município de Lençóis Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2046020-54.2019.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 797 prazo legal - Advs: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0023944-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Tam Aviação Executiva

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012426-70.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO:ADMIR TOZO, MARCELO VIEIRA GODOY, HOTELO TELLES DE ANDRADE, MARIO JOSE GRACHET, MIRANJELA MARIA BATISTA LEITE, CARLA CARVALHAES BARBI, CARLOS FERNANDO BRAGA, KLEBER DE NORONHA PICADO, VERIDIANA PIRES FIGUEIRA DE ANDRADE, DIRCEU BERTIN Advogados do(a) AGRAVADO: LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR - SP153681, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300, FERNANDO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300 Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300 Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300 Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300 Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300 Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300 Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES - SP131300 Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN DE ALMEID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada pelo autor (ID nº 14597166) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, haja vista a ausência de citação. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. SãO PAULO, 5 de abril de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002247-89.2005.4.03.610

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 703 alto custo; c) ingerência do Poder Judiciário no Executivo (fls. 111/117). O recurso de apelação, tempestivo e isento de preparo, foi recebido em ambos os efeitos e respondido (fls. 119/124). A Douta Procuradoria-Geral de Justiça opinou pelo desprovimento do recurso (fls. 128/130). É o relatório. Inicialmente, observa-se que

Publicações Judiciais I ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os argumentos alinhados nas razões do agravo não são hábeis, ao menos neste primeiro juízo de cognição provisória, a justificar a suspensão da decisão recorrida. A agravante não trouxe aos autos elementos concretos que demonstrem a inépcia da inicial por falta de juntada de documentos indispensáveis à propositura da ação. De outro lado, a falta de discriminação detalhada na decisão exequenda das rubricas que compõem a base de cálculo das verbas devidas não parece ser justi

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho TEL.: (12) 38925652 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011540-67.2019.5.15.0121 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 18005 Processo Nº ETCiv-0011540-67.2019.5.15.0121 EMBARGANTE VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES ADVOGADO ANDRE KIYOSHI HABE(OAB: 204394/SP) EMBARGADO Miriam Carneiro Santos ADVOGADO GILMAR KOCH(OAB: 232627/SP) Intimado(s)/Cita