112 resultados encontrados para almeida jayme oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ERTE AMORIM MENDONCA OAB/GO N 3.441 NR. PROTOCOLO : 294090-35.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1443 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SALVADOR COSTA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DE DOI S MIL E DEZESSETE (26.10.2017) NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 15:30 HO RAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA. MARCELLA CAETANO DA COSTA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 8847-32.2017.8.09.0175 : 72 : ACAO PENAL : ALDERICO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO ANDRE DAHER ELIAS MARCELO JOSE DA SILVA VITIMA : FERNANDO MACHADO DE CARVALHO ANDREA LUCINDO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37800 GO - AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 52096 GO - PATRICIA ARANTES DE PAIVA MEDEIROS 41700 GO - ALB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 OMPARECEU. NOMEIO PARA O ATO O S DR S . AURO BORGES DE ALMEIDA JA YME, OAB/GO N 37.800 E ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO OAB/GO 24.100 , OPORTUNIDADE QUE ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 2 ( DOIS ) UHD "S . DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 24850 24730 DPE 46102 30823 36799 43251 12695 28410 47413 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GILLES SEBASTIAO GOMES ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS LUCAS CLEMENTINO DA SILVA RINA MENDES DOS SANTOS EMERSON THADEU VITA FERREIRA IZADORA OLIVEIRA W
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 617 Belém(PA), 29 de maio de 2020. Alexandre Augusto da Fonseca Mendes Secretário da Seção de Direito Penal, em exercício Número do processo: 0803605-56.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: WLADIMIR PANTOJA GONÇALVES Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pel
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379298-95.2014.8.09.0051 : 579 : ACAO PENAL : GUSTAVO RAMOS BENEVIDES JEFERSON PEDREIRA DA SILVA DENES MARTINS DA COSTA VITIMA : RAMILTON PONCIANO DOS SANTOS ADV ACUS : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO O DEFENSOR DO ACUSADO JEFERSON PEDREIRA DA SILVA, DRª RÚBIA KÊNIA DE OLIVEIRA, PAR
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 234 OAB/SP 123199 510.01.2007.016686-1/000001-000 - nº ordem 2054/2007 - Procedimento Sumário - Autos Suplementares - L. H. D. X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 55 - Diga o autor no prazo de cinco (05) dias, diante do ofício de fls.51/52 e sobre a petição de fls.54 e verso. Int. - ADV MARIA G
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 624 amparada pelos requisitos legais, em observância ao princípio constitucional da não culpabilidade, sob pena de antecipação da pena a ser cumprida quando da eventual condenação. 4. Para a decretação da prisão provisória, não se exige fundamentação exaustiva, sendo suficiente que o decreto constritivo, ainda que de forma sucinta, concisa, analise a presença dos requisitos legais ensejadores
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 REQUERENTE : EAA ADV REQTE : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201502615570 DESPACHO INTIME-SE O(A) DEFENSOR(A) PUBLICO(A) CONSTITUIDO NOS AUTOS PARA JUSTIFICAR, NO PRAZO DE 5 ( CINCO) DIAS, O NAO COMPARECIMENTO DO ACUSADO EDSON ALVES DE ARAUJ O AO EXAME MEDICO PERICIAL, SOB PENA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DR. AURO BORGES DE ALMEIDA JAYME (OAB/GO 37.800) PARA QUE, NO PRAZO DE 24 HORAS, DEVOLVA AO CARTÓRIO OS PRESENTES AUTOS, COM CARGA DESDE 13/11/2014, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS. NR. PROTOCOLO : 381479-69.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO REU : GQ