Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 145 Decisão MARIO JORGE DE ALENCAR LIMA Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº RTOrd-0000257-58.2017.5.19.0007 AUTOR MYLLER ALVES MARANDUBA ADVOGADO RAFAEL NOBRE DA SILVA(OAB: 9468/AL) RÉU COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RÉU MICHELE CONSTRUCOES LTDA ME ADVOGADO JOSE LUCAS PACHECO RODRIGUES LIMA(OAB: 12644/AL) P

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 125 EMBARGANTE MAIKY DOUGLAS FERREIRA AMORIM PETRUCIO ALFREDO DO LIVRAMENTO(OAB: 4401/AL) DEIVIDS DE OLIVEIRA SOARES MARCOS ANTONIO DE LIMA BARROS JOSE ALBERICO DA SILVA SANTOS FILHO(OAB: 17964/AL) TERCON SERVICO & COMERCIO EIRELI Obs.: Caso não consiga consultar os documentos acima, deverá comparecer à Secretaria da Vara para receber as orientações. ADVOGADO MACEIO

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 RÉU: GOLDEN STAR INCORPORADORA E CONSTRUCOES 343 PROCESSO N. 0000089-22.2018.5.19.0007 EIRELI e outros AUTOR: ANDREZZA DE ALMEIDA LEITE LOPES Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LOPES RODRIGUES, RÉU: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS LIVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA DECISÃO Advogado(s) do reclamado: EWERTON MARIO BRAGA DE ALCANTARA, DAVID RODRIGUES DE MELO NUNES

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 525 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO Gab Des Vanda Lustosa Secretaria Judiciária Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440 Fone:(82) 2121-8289 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0001737-26.2016.5.19.0001 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009) p/Diretor da Secretaria Judiciária Edital Processo Nº RO-0001737-26.2016.5.19.0001

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserção. Maceió, 28 de setembro de 2017. 511 Processo Nº RO-0001737-26.2016.5.19.0001 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO TIAGO RODRIGUES LEAO DE CA

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 advém do art. 37, § 6º, da Carta Magna, no qual, "as pessoas 892 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo o

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 1180 AUTOR EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ANILDSON MENEZES SILVA(OAB: 3841/AL) ANDREZZA DE ALMEIDA LEITE LOPES CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS(OAB: 6183/AL) coronavírus Covid-19.No caso, considerando a aprovação do Decreto Legislativo 06/2020, que reconheceu estado de calamidade ADVOGADO pública, bem como os diversos decretos emitidos pelo Governo do RÉU

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 8.177/91, art. 39, § 1º), a contar do ajuizamento da demanda (CLT, art. 883), com observância da Súmula n°. 200/TST. O imposto de renda será suportado pela parte reclamante, vez que é sempre devido por quem aufere renda. Autorizo a dedução do valor respectivo. A contribuição previdenciária, incidente sobre as parcelas não excepcionadas pelo § 9º do art. 28 da Le

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 AUTOR Obs.: Os números das folhas referidas neste despacho pertencem aos autos físicos. ADVOGADO MCG RÉU 84 ANDREZZA DE ALMEIDA LEITE LOPES ADAN FREDERICO UEMOTO(OAB: 8020/AL) J M SERVICOS PROFISSIONAIS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA MACEIO/AL, 23 de julho de 2021. BIANCA TENORIO CALACA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0117700-29.2009.5.19.0001 AUTOR INEZ SILVEI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1342 30 Nascimento Silva - DECISÃO Estabelece o art. 791, III do Código de Processo Civil que: Art. 791. Suspende-se a execução: III - quando o devedor não possuir bens penhoráveis. Levando-se em consideração que a tentativa de bloqueio on-line para satisfazer o crédito do autor restou infrutífera, bem como a manifestação d