50 resultados encontrados para almeida lima rainer - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 893 de determinar que o cálculo seja feito pelo valor fixado pelo Tribunal de Justiça, com incidência de juros e correção monetária desde o evento danoso, sem requerimento de concessão de efeito suspensivo. É o relatório. 1- Intime-se a agravada, para apresentar contraminuta, no prazo legal. 2- Após, retornem conclusos, pa
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1497 (OAB 88494/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0021698-10.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Samuel de Lima Neves Samuel de Lima Neves - Vistos.Indefiro o presente incidente por inconsistênci
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1474 Processo 0021753-24.2018.8.26.0053 (processo principal 0612421-33.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sérgio Luiz Porfírio - - Antonio Luiz Buranelli - - Mauro Martins Gimenes - - Maria Isabel Coelho Fabrin - - João Carlos Fuzio Cadelca - - Ri
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1943 25994/SP) Processo 0020454-46.2017.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rosa Restini Vecchi - Vistos. A Decisão que determina a expedição do rpv é cristalina no sentido de não haver peticionamentos, tampouco a comprovação do numerário no presente incidente.
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 599 porque, eventualmente acolhido o recurso interposto para declarar nula a execução, nenhum cálculo ali apresentado subsistirá. Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial recente deste E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução contra a FESP. Embargos à execução pugnando nulidade da execução e excesso. Pedido de expediçã
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1943 25994/SP) Processo 0020454-46.2017.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rosa Restini Vecchi - Vistos. A Decisão que determina a expedição do rpv é cristalina no sentido de não haver peticionamentos, tampouco a comprovação do numerário no presente incidente.
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2031 a presente. Honorários de 10% do valor executado a cargo do devedor. P.R.I.C. - ADV: SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR (OAB 153873/SP) Processo 0021717-07.2003.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alins Bueno da
TJSP 04/08/2020 - Pág. 1138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1138 Nº 2049331-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Agravado: Ana Cardoso Maia de Oliviera Lima - Agravado: Guiomar F
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 1628 JOSÉ MARIO ROMULO PINHEIRO ROLIM OAB/SP 275966 102.01.2012.000845-6/000000-000 - nº ordem 339/2012 - Inventário - MARIA NAZARETH DA SILVA X CARLITO ALVES DA SILVA - Despacho de fls. 34 Vistos. Nomeio a requerente Maria Nazareth da Silva para o cargo de inventariante, devendo prestar o compromisso legal, no praz