Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

220  diário oficial Nº 35.074 Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 Corecon PA/AP, localizada na Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 918, Umarizal. CEP.66.055-000 - Belém/PA, sendo a data de postagem elemento de comprovação da tempestividade do protocolo. O registro poderá ser feito também presencialmente. A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo COFECON aos Economistas adimplentes (na hipótese de parcelamento de débitos, adimplente com as parcelas vencidas até 17/1

Diário Oficial ● 07/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33945 Quarta-feira, 07 DE AGOSTO 2019 de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, um Termo de Compromisso para Ajustamento de Conduta em 10 de maio de 2019, comprometendose em apresentar junto a esse órgão um Estudo de Impactos Ambientais - EIA e um Relatório de Impactos Ambientais - RIMA como condicionante para a Renovação da Licença de Operação Nº 59484/2018. Protocolo: 461534 COMAXIM COMERCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CN

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Portaria nº 008-2017 de 19.04.2017. O Diretor Presidente em exercício da Agência CONDEPE-FIDEM, no uso de suas atribuições regulamentares; Considerando a solicitação da Assessoria da Presidência, através da CI 006/2017 de 19/04/2017. RESOLVE. 1. Atribuir ao servidor RENATO VIEIRA DA COSTA, matricula 427-8, a Gratificação FGS-3 2. Determinar que esta Po

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2017 I; EDSON DA SILVA BEZERRA, 04930309221, 2016.130359, 1316-17, Art. 244, Inc. II; EDSON HENRIQUE DA SILVA, 00387145538, 2015.231285, 1254-17, Art. 210; EDUARDO DOS SANTOS, 03954297320, 2015.128990, 1240-17, Art. 244, Inc. I; EDUARDO ELIAS DA SILVA NETO, 01324365578, 2015.231227, 1253-17, Art. 244, Inc. II; EDUARDO VIEIRA DA SILVA, 03789376570, 2015.226880, 1494-17, Art. 244, Inc. I; ELEANDRO BEZERRA DA SILVA, 04808926837, 2015.238536, 1256-17, Art. 244, Inc. IV; ELIENE

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 158 1323-17, Art. 174; FERNANDO TEIXEIRA TORRES, 03525972697, 2016.142828, 1324-17, Art. 244, Inc. II; FLAVIO GOMES DOS SANTOS, 02537737451, 2016.142832, 1325-17, Art. 244, Inc. I; FRANCISCO JOSE XAVIER DE BARROS, 02781777277, 2015.163312, 1436-17, Art. 175; GERALDO ANDRADE DE OLIVEIRA, 00336470290, 2016.142840, 1327-17, Art. 210; GERSON BORBA DE ALMEIDA LINS NETTO, 03202593794, 2016.142841, 1328-17, Art. 244, Inc. II; HEVERTON HAILTON VIEIRA CAVALCANTI, 03448898598, 2015.17

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM LICENÇA AMBIENTAL DER/SETRA/PE – BNDES ESTADOS O DER/PE, torna público que recebeu da CPRH, a 1) LI nº 01.16.09.004279-7, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 2) LI nº 01.16.09.004283-4,de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 3) LI nº 01.16.09.004280-3, de 23.09.16. Validade: 23.09.18. 4) LI nº 01.16.09.004287-2, de 23.09.16.Validade: 23.09.18. 5) LI nº 01.16.09.004274-2, d