196 resultados encontrados para almeida maia cíveis reunidas - data: 16/12/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1088 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas RECLAMANTE: DEYVISON DA SILVA SERPA Advogado(s): BRUNO ARAUJO DINIZ (OAB:BA48238-A), LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO (OAB:BA44809-A) RECLAMADO: 03ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS Advogado(s): DESPACHO Dê-se vistas à douta Procuradoria de Justiça. Em seguida, voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador, 16 de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 587 DESPACHO Retornem os autos à Secretaria da Seções Cíveis Reunidas, onde deverão aguardar o julgamento do Agravo Interno de nº 8001686-41.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv interposto contra decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito de ID 15397992. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, em, 21 de março de 2022. DESª. DINALV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 592 Ante o exposto, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a reclamação, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Salvador, 10 de março de 2022 Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Cíveis Reunidas DECISÃO 8021348-88.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 575 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500976-22.2017.8.05.0039.2.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EMBARGANTE: MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outros Advogado(s): IAGO DO COUTO NERY (OAB:SP274076-A) EMBARGADO: BERNADINO OLIVEIRA MACHADO e outros Advogado(s): ALAN DE ALMEIDA COUTINHO (OAB:BA31406-A), HALISSON COUTINHO DOS SANTOS (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 596 Reclamado: Terceira Turma Recursal Dos Juizados Especiais Interessado: Maria De Lourdes Ferreira Do Nascimento Advogado: Julio Tacio Andrade Lopes De Oliveira (OAB:BA31430-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: RECLAMAÇÃO n. 8002845-87.2019.8.05.0000 Órgão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1087 SUSCITANTE: JUIZO DA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Considerando decisão proferida pelo Ministro Humberto Martins, nos autos do Pedido de Providências nº 000191516.2020.2.00.0000, autorizando o retorno da tramitação de Agravo Interno e Embar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 589 Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, na forma do art. 951, par. único, c/c art. 178, I, do CPC, considerando a existência de interesse de incapaz no tema. À D. Secretaria para cumprimento das determinações acima. Em seguida, voltem-me conclusos. Publique-se. Oficie-se. Cumpra-se. Salvador, 10 de março de 2022 Rosita Falcão de Almeida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 686 Isto posto, declaro EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a presente Reclamação, nos moldes do art. 485, IV, do CPC/2015, determinando que se proceda ao seu arquivamento. Salvador, 22 de março de 2022. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Cíveis Reunidas DESPACHO 80394
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 689 Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Cíveis Reunidas DESPACHO 8039759-82.2021.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Itabuna Suscitado: Juízo Da 2ª Vara Do Sistema D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 614 DECISÃO Suscitado o conflito negativo de Competência, nos autos da Ação Indenizatória de nº 0500801-05.2014.8.05.0113, pelo Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, em face do juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Itabuna. Determino a oitiva do Juízo suscitado (1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Itabuna), o q