Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0060063-90.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040109 - AUXÍLIO-RECLUSÃO (ART. 80) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: RENILDES DE OLIVEIRA LEAL ADVOGADO(A): SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI RECTE: LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP138981-MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUC

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: PAULA CAROLINE SANTOS SCHMITSLER RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 22/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0609 PROCESSO: 0059579-07.2016.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HENRY KOTARO NISHIZAWA ADV. SP054222 - NEWTON MONTAGNINI RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 24/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0610 PROCESSO: 0060063-90.2014.4.03.6301 RECTE: RENILDES DE OLIVEIRA LEAL ADV. SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 6351 Assinatura 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0000819-15.2013.5.15.0041 AP - AGRAVO DE PETIÇÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA AGRAVANTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA Desembargadora Relatora AGRAVADO: PATRICIA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI JUIZ SENTENCIANTE: SANDRO MATUCCI gab06 Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP293699 - ELIEZER DE PAULA PEREIRA e ADV. SP287971 - ELISÂNGELA QUEIROZ NUNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 22/11/2016 MPF: Não DPU: Não 0315 PROCESSO: 0049954-46.2016.4.03.6301 RECTE: EZILDA APARECIDA ROCHA VAZ ADV. SP366120 - MARCELIANO JOAO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 22/11/2016 MPF: Nã

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4710 Cópia deste despacho, eletronicamente assinada, valerá como OFÍCIO nº 282/2019, devendo a Caixa Econômica Federal AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: comprovar nestes autos, documentalmente, a transferência supra determinada, no prazo de vinte dias. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Após a manifestação da executada, tornem conclusos. DESPACHO Intimem

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado. É o breve relato. Decido. Os embargos de declaração são tempestivos, razão pela qual conheço do recurso, entretanto, no mérito, devem ser rejeitados. A parte recorrente não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil, nem tampouco no artigo 48 da Lei 9.099/95, que pudesse justificar a oposição dos presentes embargos, mas mero inconformismo em relação à decisão proferida. Na verdade, o que pretende a parte embargan

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP241974-ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI RECTE: RAYSSA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP241974-ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI RECTE: JAMILY CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP241974-ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI RECTE: SILVIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): SP241974-ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ T

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060063-90.2014.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/9301018649 RECORRENTE: JAMILY CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI) RENILDES DE OLIVEIRA LEAL (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI) LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP138981 - MARIA DO CARMO A DE A M PASQUALUCCI) SILVIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI) RAYSSA OLIVEIRA DOS SANTOS (SP241974 - ROBERTA DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004627-32.2008.4.03.6310 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301139633 RECORRENTE: MARIA CIRCE DE SOUZA FARIA (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001081-67.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301139639 RECORRENTE: HORACIO LINO DE ALENCAR (SP225097 - ROGERIO ROCHA DE FREITAS, SP299049 - RENATA ROCHA DE FREITAS, SP085481 - DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACI

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037437-67.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301003070MARIA TERESA NASCIMENTO DE JESUS (SP208949 - ALEXSANDRO MENEZES FARINELI) 0044612-49.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301003091GERVAZIO JOSE FERNANDES (SP037209 - IVANIR CORTONA) 0038486-46.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301003076ROSA MARIA NAVARQUE LIMA (SP163552 - ANA MARIA DE OLIVEIRA SANCHES) 0039764-82.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO