708 resultados encontrados para almeida prado franceschi - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
D E S PA C H O Opostos embargos à execução por URSO BRANCO INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., EGISTO FRANCESCHI FILHO E JOSÉ LUIZ FRANCESCHI em face da execução fiscal ajuizada pelo INSS, registrada sob o nº 1999.61.17.006605-5, objetivando a declaração de nulidade da penhora realizada na ação fiscal, ao argumento de que recaiu sobre bem de família. Pugnou pela suspensão do feito até o cumprimento do parcelamento do REFIS (protocolo nº 35405.000317/2001-67). Aduz que a
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA CAVAGNINO - SP137557 EXECUTADO: URSO BRANCO INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, JOSE LUIZ FRANCESCHI, ANA FRANCISCA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI, EGISTO FRANCESCHI NETO, STELLA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI, HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI, TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI Advogados do(a) EXECUTADO: LUCIANO GRIZZO - SP137667, CARLOS ROSSETO JUNIOR - SP118908, EGISTO FRANCESCHI NETO - SP229432 Advogados do(a)
O pedido da autora foi tomado como desistência da dação e o processo foi extinto sem resolução do mérito, com a ressalva de que a competência do Juizado Especial Federal é absoluta, abrange processos de competência da Justiça Federal cujo valor da causa não supere sessenta salários mínimos (art. 3º da Lei nº 10.259/2001) e se a demanda fosse distribuída perante a Vara Federal de Jaú, seria incompetente em razão do valor da causa. Mesmo intimado da r. sentença e da ressalva de
DE A PRADO) X URSO BRANCO INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA X IRINEU PAVANELLI X LEON HIPOLITO DE MENEZES X ANA FRANCISCA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI X EGISTO FRANCESCHI NETO X TERESA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI X STELLA DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI X HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI X OSWALDO PELEGRINA X JOSE LUIZ FRANCESCHI(SP118908 - CARLOS ROSSETO JUNIOR E SP137667 - LUCIANO GRIZZO E SP158662 - LUCIANE DELA COLETA) Os documentos de f. 151/154, juntados aos autos a requerimento da
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14906 FRITSCHY LOURO. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Posto isso, Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do embargos de declaração da autora e, no mérito, NEGAR-LHES Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos PROVIMENTO.” emb
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1301 27 AURIFLAMA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede - certidão Justiça do Trabalho (Jorge Luiz Tieni); - certidão Justiça Estadual (Jorge Luiz Tieni); - certidão FGTS; - certidão Tabeliães de Protesto da Comarca (Jorge Luiz Tieni); - certidão INSS; - certidão Receita Federal (Imposto de Rend
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000090-84.2017.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE:ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS D CORREGOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CESAR PARMA - SP291168 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Providencie o autor/exequente, no prazo de 10(dez) dias, a juntada aos autos de uma planilha de cálculo legível, bem como dos comprovantes de recolhimento de valores. Após, renove-se vista à Uniã
1. Havendo contrato firmado nos moldes da Lei n° 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel, não há que se falar, no caso em tela, em aplicação das normas do Sistema Financeiro da Habitação - SFH . 2. O fiduciante é investido na qualidade de proprietário sob condição resolutiva e, pode tornar novamente titular da propriedade plena ao implementar a condição de pagamento da divida, que constitu
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região advocatícios sucumbenciais no importe de 5% sobre o crédito bruto 14394 Machado. que se apurar em liquidação de sentença, mantendo, quanto ao mais, íntegra a r. sentença. Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do P/ Ronald Ayres Lacerda Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos Diretor de Secretaria recursos dos
3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2724 proferido nos autos. DESPACHO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 36ª Vara Vistos.... do Trabalho de São Paulo/SP. ID. 05b2515 e ID. 790a52d - Indefiro o requerimento do reclamado SAO PAULO/SP, data abaixo. HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI, vez que na FERNANDA PEREIRA PONCIO Justiça do Trabalho permanece o princípio da jus