Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 109 09.086.767/0001-50),ANTONIO JORGE ROCHA (CPF: aplicação das medidas de excepcionalidade para fins de satisfazer 111.236.724-15) e MARIA JOSE DE ALMEIDA ROCHA (CPF: o crédito exequendo de natureza alimentar, determino as seguintes 163.930.154-20), independentemente do trânsito em julgado desta providências: decisão. Fica autorizada a Secretaria, a qualquer tem

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 198 encontrar veículos dos executados COMESE COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 09.340.795/0001-51), PROPREDIO MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP (CNPJ: 14.149.437/000104), ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA - ME (CNPJ: 09.086.767/000150),ANTONIO JORGE ROCHA (CPF: 111.236.724-15) e MARIA JOSE DE ALMEIDA ROCHA (CPF: 163.930.154-20) passíveis de penhora. Caso sejam encontrados veículos, fica,

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 199 Isto posto, considerando a ausência da manifestação dos sócios, autorizada a inclusão da restrição de “CIRCULAÇÃO”, intimando-se bem como a inexistência de bens em nome da empresa, com fulcro o devedor para que informe, no prazo de 05 dias, o endereço onde nos artigos 50 do CC e 790 do CPC, aplicáveis à seara trabalhista se encontra o veículo automo

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Servidor 103 JOANYR CARLOS DE LIMA - CPF n.º 604.607.334-00, os quais deverão constar de forma definitiva no polo passivo da presente Processo Nº ATSum-0000045-09.2018.5.19.0005 AUTOR ALEXSANDRO DOS SANTOS ADVOGADO KATIA NATALIA BARBOSA DE ALMEIDA(OAB: 13616/AL) ADVOGADO EMMILLY RENATHA MARQUES PESSOA(OAB: 15591/AL) ADVOGADO GUSTAVO HUGO SANTOS LESSA(OAB: 11577/AL) RÉU A

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 104 2. A determinação legal de que os sócios não respondem pelas dívidas sociais diz respeito a regular extinção da empresa e a PODER JUDICIÁRIO satisfação integral de suas obrigações sociais. A ausência de JUSTIÇA DO quitação dos seus débitos impõe outro entendimento, o de que a execução alcança os bens dos sócios para completar o capital social que foi

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 113 execução alcança os bens dos sócios para completar o capital 50),ANTONIO JORGE ROCHA (CPF: 111.236.724-15) e MARIA social que foi diluído pela má gestão dos negócios da sociedade. É JOSE DE ALMEIDA ROCHA (CPF: 163.930.154-20) passíveis de a hipótese dos autos. penhora. Caso sejam encontrados veículos, fica, desde já, Isto posto, considerando a ausênci

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 98 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RAISSA MARQUES CAVALCANTE(OAB: 8177/AL) PROPREDIO MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP RÉU JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Destinatários: FABPRO SERVIÇOS EMPRESARIAIS, LIMPEZA E - JOANYR CARLOS DE LIMA CONSERVAÇÃO EIRELI - CNPJ: 31.472.240/0001-12. Advogados: SILVIO EMANUEL VICTOR DA SILVA - (OAB: PE9952-D). PODER JUDICIÁRIO MARCO JACOME

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ANTONIO JORGE ROCHA ANA LIDIA DE ALMEIDA ROCHA MARIA JOSE DE ALMEIDA ROCHA ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA - ME JOANYR CARLOS DE LIMA COMESE COMERCIO E SERVICOS LTDA PROPREDIO MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP RÉU 104 ANA LIDIA DE ALMEIDA ROCHA - CPF n.º 057.655.164-32 e JOANYR CARLOS DE LIMA - CPF n.º 604.607.334-00, as quais deverão constar de for

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 103 PERSONALIDADE JURÍDICA, para incluir no polo passivo da personalidade jurídica da empresa. presente demanda os sócios... 2. A determinação legal de que os sócios não respondem pelas CITEM-SE os referidos sócios, no endereço constante do próprio dívidas sociais diz respeito a regular extinção da empresa e a PJE (Receita Federal) para se manifestarem e r

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 215 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CONDOMINIO DO EDIFICIO LARISSA (art. 357 c/c 373, §1º do CPC/2015), pois considero que a parte exequente tem hipossuficiência para localização de meios efetivos para a satisfação do seu crédito de natureza alimentar,