266 resultados encontrados para almeida sousa lima - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DESPACHO : DESPACHO O PEDIDO DA DEFESA ENCARTADO A F. 144-V SERA APRECIADO O PORTUNAMENTE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL N 284/20 12 PARA APENSAMENTO. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. EDUARDO PI O MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 184235-98.2015.8.09.0051 : 299 : INQUERITO : HEBERT ALVES BEZERRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MURILLO HENRIQUE LOPES DE SOUSA ANDERSON GUEDES DA SILVA JANDERSON JOSE BARROS DE SOUSA VITIMA : UENIO LEITE DA SILVA ANDRESSA CRISTINA MARCAL SOUSA ADV ACUS : 12166 GO - MORJUBE CANDIDO DE CASTRO 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : AUTOS N. 201700
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ACUSADO : ALCIONE CRISOSTOMO DA SILVA ADV ACUS : 13877 GO - ALDETH LIMA COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PAR ECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRISAO D O REQUERENTE, NO MOMENTO, INDEFIRO, O PEDIDO ESTAMPADO NA PECA IN AUGURAL, E, EM CONSEQUENCIA, MANTENHO O DECRETO DE PRISAO PREVENT IVA DO ACUSADO ALCIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AUTELAS DE PRAXE. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CU STAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PROCEDA A INCLUSAO JUNTO SNIC DAS INFORMACOES SOBRE A CONDENACAO E A PENA APLICADA. OFICIE-SE AS DEMAIS VARAS ON -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR.
Julgamento: 20/10/2005, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJ 14.11.2005 p. 328)". Comprovada a inocorrência do ilícito por parte da Caixa, resta prejudicado o pleito indenizatório de danos materiais e danos morais. Por esses fundamentos e com base no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao Apelo. Decorridos os prazos recursais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e, após, remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de
FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO) Intime-se a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, carreie aos autos os extratos requeridos pela parte autora, ora exequente, sem adentrar no mérito da questão. Int. 0001408-07.2010.403.6127 - JANAINA DE ALMEIDA SOUSA LIMA X JANAINA DE ALMEIDA SOUSA LIMA(SP098803 - ANA CLAUDIA BELLUCCI E SP160804 - RICARDO AUGUSTO BETITO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP170705 - ROBSON SOARES E SP067876 GERALDO GAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 A UMA PENA DEFINITIVA DE 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE R ECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA QUE A MI NORE OU AGRAVE. II MICAEL LUIZ DE ALMEIDA SOUSA LIMA: II. A - EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO: (...) DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP, F IXO A PENA-BASE DO ACUSADO MICAEL LUIZ DE A
FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233166 - FERNANDA MARIA BONI PILOTO) Intime-se a CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, carreie aos autos os extratos requeridos pela parte autora, ora exequente, sem adentrar no mérito da questão. Int. 0001408-07.2010.403.6127 - JANAINA DE ALMEIDA SOUSA LIMA X JANAINA DE ALMEIDA SOUSA LIMA(SP098803 - ANA CLAUDIA BELLUCCI E SP160804 - RICARDO AUGUSTO BETITO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP170705 - ROBSON SOARES E SP067876 GERALDO GAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 ENA EM 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO. LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIR CUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 4 0 (QUARENTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO S ALARIO-MINIMO. I.B EM RELACAO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES: ( ...) DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, C ONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP, FIXO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 VITIMA ADV ACUS : BALTAZAR ANTONIO SILVA FILHO : 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES 41428 GO - LUAN LUCAS MOTA GOMES 23107 GO - TIAGO MORAIS JUNGUEIRA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DA DECISAO DPRONUNCIA EM ANEXO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 157945-80.2014.8.09.0051 : 262 : INQUERITO : DIEGO NICKSON DE SOUSA VIEIRA MARCOS VINICIUS SILVA DOS